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MPLA recua no parlamento

  • Venâncio Rodrigues

Edifício do parlamento angolano, em Luanda

Edifício do parlamento angolano, em Luanda

Retirada cláusula do Estatuto do Deputado proibindo ausência de deputados durante votação de leis. UNITA saúda a decisão.

O MPLA retirou da sua proposta do Estatuto do Deputado, a cláusula que proibia o direito de os parlamentares se retirarem do plenário da Assembleia Nacional em sinal de protesto contra a aprovação de qualquer disposição legal.

O acordo para a anulação resultou de consensos alcançados durante última semana entre as chefias das bancadas parlamentares.

A proposta de Lei Orgânica sobre o Estatuto do Deputado vai terça-feira ao parlamento para a sua aprovação final e a UNITA, o principal partido contestatário da sugestão do MPLA, mostra-se pronta a aprovar o documento.

O líder da sua bancada parlamentar, Raúl Danda, disse à VOA que a nova versão é a mais democrática e urbana.

A proposta inicial previa sancionar os deputados prevaricadores com a advertência, a censura registada e até a suspensão de salários e descontos salariais.

O MPLA pretendia que houvesse apenas duas formas para os deputados se manifestarem sobre uma lei: o voto, a favor ou contra, e a abstenção.

À excepção da Nova Democracia, a proposta tinha sido rejeitada por todos os partidos da oposição parlamentar.

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