Links de Acesso

Angola: Refugiados na RDC vão ser repatriados a partir de Junho


Angola: Refugiados na RDC vão ser repatriados a partir de Junho

Angola: Refugiados na RDC vão ser repatriados a partir de Junho

Decorre em Luanda uma reunião tripartida para definir o plano e as modalidades do retorno de mais de 40 mil refugiados no Congo-Kinshasa

A persistente crise económica tem conduzido milhares de refugiados no continente africano a uma situação de extrema precariedade. Vários países estão entretanto a definir planos para o repatriamento dos seus cidadãos, tal é o caso de Angola que vamos hoje falar aqui nesta nossa rubrica.

Mais cem mil refugiados angolanos ainda se encontram em países vizinhos como a República Democrática do Congo, Congo Brazaville, Zâmbia, Namíbia e Botswana.

Até ao final deste ano o estatuto de refugiado do qual têm beneficiado essas pessoas vai chegar ao fim e jamais será renovado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, os países de acolhimento e Angola acordaram em aplicar a cláusula 1951 da convenção sobre os refugiados o que pressupõe o repatriamento dos angolanos que se instalaram nos países vizinhos durante a guerra civil.

Bohdan Nahajlo é representante do ACNUR em Angola e é nosso entrevistado hoje aqui na Agenda Africana.

Quando isto acontece os refugiados devem ser encorajados a regressar aos seus países, ou uma outra solução deverá ser encontrada para os mesmos: poderá ser a conversão através da integração local se o governo do país de acolhimento concordar. Portanto até ao momento temos um processo em andamento que visa organizar o repatriamento até Dezembro de 2011 para os refugiados cujos estatutos chegam ao fim.”

A Agencia das Nações Unidas para os Refugiados tem vindo a organizar uma série de encontros e em diversos países para analisar os meios de repatriamento. Depois de encontros preliminares na República Democrática do Congo, Zâmbia, Botswana, e Namíbia, realiza-se hoje e amanhã em Luanda uma reunião tripartida – RDC, ACNUR e Angola. O encontro de Luanda será seguido no mês de Maio de uma outra reunião preparatória em Kinshasa na República do Congo. Bohdan Nahajlo explica.

O objectivo é para encontrar uma solução comum ao nível das posições dos governos dos países de acolhimento e Angola que deverá recebê-los e reintegrá-los e no caso de um eventual retorno ou em explorar possibilidades em lhes atribuir não mais um estatuto mas sim de residentes temporários ou residentes de longa duração ou naturaliza-los se for o caso.”

O maior grupo de refugiados angolanos encontra-se na República Democrática do Congo com cerca de 80 mil pessoas registadas, isto apesar de uma vasta campanha de retorno entre 2003 e 2007.

De acordo com o ACNUR cerca de 40 mil desses actuais refugiados dizem-se prontos a regressar à Angola.

Hoje e amanhã temos aqui em Luanda uma reunião técnica de especialistas da RDC, Angola e ACNUR para analisar as modalidades práticas a fim de finalizar o plano técnico para que isso seja possível. O acordo de 28 e 29 de Março último foi de que esse repatriamento devia, no caso de termos reunido as condições, se iniciar já em Junho e continuar até ao final deste ano.

Bohadn Nahajlo representante do Agencia das Nações Unidas para os Refugiados em Angola.

Além dos cerca de 80 mil refugiados na RDC, o ACNUR diz haver outros 25 mil na Zâmbia, 6 mil na Namíbia e 500 no Botswana. O representante do ACNU fez entretanto, saber que o repatriamento dessas pessoas deve ser voluntário e não forçado.

XS
SM
MD
LG