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São Tomé e Príncipe: CNE propõe 25 de Abril para o início de recenseamento na diáspora


Um comício durante as eleições legislativas de Agosto 2010 em São Tomé

Um comício durante as eleições legislativas de Agosto 2010 em São Tomé

Governo quer ganhar tempo na organização das eleições presidenciais e pede reforço de ajuda ao Japão

Em São Tomé, o governo e a Comissão Nacional Eleitoral estão a proceder os últimos acertos para que se cumpra o calendário eleitoral por causa de falta de meios financeiros.

Hoje esses dois órgãos estiveram reunidos para analisar o orçamento e o mapa de trabalho da CNE para as eleições presidenciais de 17 de Julho, isso enquanto diplomatas japoneses devem decidir hoje pelo reforço de ajuda as eleições.

Uma fonte do governo santomense disse hoje a Voz da América que a reunião de hoje entre o ministro da administração interna, Arlindo Ramos e o presidente da Comissão Eleitoral, Victor Correia teve por objectivo avaliar a agenda dos trabalhos do processo eleitoral.

Segundo a mesma fonte a CNE propôs ao governo o início do recenseamento eleitoral na diáspora a partir de 25 deste mês, uma proposição que terá obtido a imediata anuência do executivo. Os novos registos eleitorais para eleitores no estrangeiro devem ter lugar em Angola, Gabão, Guiné-Equatorial e Portugal, e serão assegurados por delegados que partirão ainda esta semana de São Tomé.

Ao contrário das edições anteriores, a CNE prevê desta vez reduzir de 45 para 24 dias o prazo de registo na diáspora por causa do tempo reduzido de que dispõe na organização de todo o processo eleitoral. A Assembleia Nacional foi aliás forçada a proceder alterações a lei eleitoral na última semana para facilitar esta reprogramação de calendário.

Quanto aos meios financeiros, o governo terá desbloqueado mil milhões de dobras cerca de 40 mil Euros ainda na semana passada para o início dos trabalhos. O executivo santomense que inicialmente tinha previsto no seu orçamento 20 mil milhões de dobras – cerca de oitocentos mil Euros - para todo o processo, vê-se na contingência de reduzir as despesas. O primeiro-ministro Patrice Trovoada pediu na Sexta-feira a CNE contenção nos gastos.

Uma fonte da Comissão Eleitoral Nacional disse a Voz da América que por causa das dificuldades que o país atravessa este órgão tinha proposto um orçamento de apenas 15 mil milhões de dobras - pouco mais de seiscentos mil Euros - para a organização das eleições incluindo o recenseamento na diáspora.

O governo apesar de tudo já deu o seu aval para o início dos trabalhos, principalmente do registo de eleitores emigrantes, isso enquanto vai negociando com os parceiros externos novas fontes de financiamento para o processo.

Depois de um primeiro contacto na semana passada em Libreville entre membros do executivo de Patrice Trovoada e o embaixador do Japão, uma delegação nipónica era aguardada hoje em São Tomé para decidir sobre os apoios financeiros a prestar ao governo no tocante as eleições.

O Japão que nos últimos anos tem sido o maior financiador das eleições através do fundo de contra-partida, já disponibilizou 11 mil milhões de dobras – quatrocentos e cinquenta de Euros - para assegurar as eleições presidenciais deste ano. Um valor que segundo as contas do governo não deve ser suficiente e que o forçou a pedir um reforço de capital. A decisão final deverá ser conhecida depois das consultas entre as partes.

Apesar da ansiedade que parece animar o ambiente político em torno das eleições presidenciais, o certo é que muitos consideram ser quase impossível organizar a votação no espaço de três meses. O primeiro-ministro Patrice Trovoada pensa o mesmo e na Sexta-feira passada já fez que caso de necessidade, haverá uma alteração da data destas eleições marcadas para 17 de Julho.

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