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Somália: Constituição e Sharia uma união difícil


Sendo a Somália um país islâmico existe o consenso de que a lei islâmica, Sharia, deve servir de base à constituição. A questão é saber até que ponto.

Sendo a Somália um país islâmico existe o consenso de que a lei islâmica, Sharia, deve servir de base à constituição. A questão é saber até que ponto.

Muitos países dispõem de constituições derivadas de um misto de tradição, da lei islâmica e de princípios legais internacionais.

Um bom exemplo é o da Somália que se encontra no processo de redacção de uma nova constituição.

Contudo alcançar um equilíbrio entre os valores do povo somali e os direitos humanos promovidos pelas Nações Unidas têm-se revelado uma tarefa difícil.

Criar uma constituição para uma sociedade profundamente dividida em vários clãs que não respondem perante uma autoridade central não é uma tarefa fácil. O segredo é encontrar um equilíbrio entre a lei civil, as leis tradicionais e a Sharia, a lei islâmica.

Visto que a Somália é um país islâmico existe o consenso de que a Sharia deve servir de base à constituição. A questão é saber até que ponto.

Peter Pham é um perito em questões africanas no Atlantic Council de Washington: “ Pode afirmar-se que a Sharia é uma fonte legal. É um grande slogan. Ninguém se opõe a essa premissa na Somália. Mas se essa agenda for mais ambiciosa e se se quiser aplicar a Sharia de um modo mais amplo num país onde a mesma nunca foi usada em matéria criminal ou de questões de propriedade, isso poderá causar problemas”.

De acordo com aquele especialista a cultura somali sempre respeitou a distinção entre a lei tradicional e a lei religiosa e uma alteração desse equilíbrio poderia ter efeitos desastrosos.

Tentativas para integrar uma interpretação da Sharia proibindo as mulheres de ocuparem postos de destaque está igualmente a causar tensão entre os redactores da constituição e as Nações Unidas que estão a supervisionar o processo.

De facto a ONU teme que sejam anuladas as garantias politicas consagradas na constituição provisória da Somália adoptada em 2010.

O papel da ONU na génese da nova constituição tem por outro lado causado irritação entre os líderes religiosos somalis que pensam esses direitos entrariam em contradição com os ensinamentos e do Islão.

O facto é que o governo de transição da Somália já há 8 anos que está a tentar sem sucesso redigir a mova lei fundamental.

Segundo Ibraim Farah um analista da Universidade de Nairobi, essa realidade reflecte a ausência de vontade política: “Podemos esquecer a retórica e concordar com o conceito de que as Nações Unidas são bem-intencionadas e que só pretendem ajudar a Somália. Contudo devido à falta de visão da liderança somali gerou-se um vácuo e é por isso que as Nações Unidas têm elas próprias que redigir a sua versão.”

De referir que a liderança somali está a sofrer pressões cada vez maiores para apresentar um projecto da nova constituição até 20 de Abril de acordo com o roteiro político estabelecido pela ONU e que prevê também o fim do governo de transição e a realização de eleições no próximo ano.

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