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África: Académicos falam das imperfeições das constituições

  • Nico Colombant

Presidente da Assembleia Constituinte sul-africana, Cyril Ramaphosa, mostrando um exemplar da nova constituição da África Sul pouco depois de rubricada pelo então presidente Nelson Mandela, Dezembro de 1996

Presidente da Assembleia Constituinte sul-africana, Cyril Ramaphosa, mostrando um exemplar da nova constituição da África Sul pouco depois de rubricada pelo então presidente Nelson Mandela, Dezembro de 1996

Numa altura em que alguns países parecem doptar-se das mais avançadas constituições no mundo, tudo não passa as vezes de uma ilusão política

Enquanto as constituições em África são rotineiramente alteradas, completamente reformadas ou abruptamente anuladas, como recentemente no Mali, os universitários concordam que o respeito pelas regras constitucionais tem sido um logo e difícil caminho.

Os académicos recomendam ainda um maior envolvimento do público de forma a garantir a perenidade dos poderes constitucionais.

Ian Shapiro de origem sul-africana e professor de Ciências Politicas na Universidade de Yale diz que há muito pouco envolvimento da sociedade civil, na criação de constituições, o que faz com que as vezes seja um documento fraco em termos de coesão de poder.

“Uma boa parte da razão é que os países que caíram na ditadura na década de 1960 após a saída dos europeus, foi porque criaram instituições democráticas sem suportes ou apoios nenhuns da população, e muitos deles não duraram por muito tempo.”

Ian Shapiro foi conselheiro durante o processo de criação da constituição da era pós-apartheid na África do Sul, uma orgânica legal cuja performance tem sido saudada pelo tempo que levou até a sua conclusão e também do envolvimento da sociedade civil. O documento entrou em vigor em 1997, quatro anos depois da aplicação de uma constituição interina e seis após o início da sua concepção.

Em muitos países africanos as novas constituições foram as vezes forjadas em condições caóticas e à pressa, após guerras civis, golpes de Estados ou situações de impasses políticos.

Timothy Longman é director do Centro de Estudos Africanos na Universidade de Boston, e diz ser preciso tempo para pensar ou adoptar reformas constitucionais susceptíveis de garantir a estabilidade político-social.

“Se vais escrever uma constituição democrática num contexto em que o teu país ainda não é realmente democrático, é inevitável que ela vá reflectir a falta de democracia.”

Timothy Longman defende igualmente a participação da sociedade civil, que a seu ver é uma componente que muitas vezes não é tomada em conta de forma séria.

Pascal Zachary, professor na Universidade do Arizona afirma por seu lado que muitas vezes os políticos usam as oportunidades abertas pelas reformas constitucionais para dissimularem os reais problemas do país, tal como a corrupção.

“Os problemas da governação no Quénia e o nível da hipocrisia e a corrupção são tão elevados que em vez de um legítimo movimento de massa derrubar as elites politicas e económicas, o que não está para acontecer, a reforma constitucional dá pelo menos a maioria que é a população desfavorecida algo para poder se entreter.”

Os universitários concordam igualmente que a aplicação e o respeito das leis devem ser mais importante do que os arranjos constitucionais. Para tal, defendem que os parlamentos por todo o continente precisam ser reforçados assim como deve-se permitir o acesso dos cidadãos aos seus representantes parlamentares, melhorar a qualidade da política, e assegurar uma maior independência do sistema judiciário.

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