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Africa: Direito a alimentação em debate em Nairobi

  • Cathy Majtenyi

Pequenos agricultores etíopes durante a colheita da banana

Pequenos agricultores etíopes durante a colheita da banana

Especialistas e dirigentes africanos procuram definir normas para assegurar o acesso a comida pelos cidadãos

Um grupo de especialistas alimentares e outros responsáveis de 9 países da África Austral deram início hoje no Quénia a uma reunião de 2 dias para examinar o direito a alimentação na região.

Cathy Majtenyi da VOA em Nairobi e diz que o encontro é presidido por um relator especial das Nações Unidas para as questões alimentares.

O grupo de especialistas deverá entre outros analisar os factores que impedem o acesso a alimentação, especialmente os pobres.

Odenda Lumumba, coordenador da organização Terra Aliança do Quénia, disse a Voz da América que mais de 80 por cento dos produtores de alimentos em África são pequenos camponeses, a quem e em muitos países as política fundiárias não são favoráveis no caso de quererem optar pela produção em grande escala.

“Há que refazer as políticas, as leis, os instrumentos de acesso à terra de forma a facilitar que seja praticamente possível a produção de alimentos. Penso que não se pode permitir a qualquer custo, que um grupo cada vez menor de pessoas produza alimento para o resto das populações.”

Odenda Lumumba adianta que uma grande porção de terras em África está de fora do sistema legal. Os pequenos agricultores que dizem sofrer do “inseguro sistema de direito de propriedade” investem cada vez menos ou têm que esperar pelas estações de colheitas no caso de não possuírem o título de propriedade.

Lumumba afirma ainda que o acesso a meios de irrigação e ao desenvolvimento das infra-estruturas tais como as estradas fazem parte igualmente dos grandes problemas que enfrentam os pequenos agricultores africanos.

Para Fatima Shabodien, directora do Projecto Mulheres no Campo, da África do Sul, um dos factores de bloqueio é que as políticas e organizações dos sistemas agrícolas as vezes não são traduzidas em acções de terreno, especialmente quando se refere as mulheres.

“As mulheres são a questão central quando se tem em vista a segurança alimentar, não porque são elas os produtores primários de alimentos na nossa região, mas também porque são responsáveis pela gestão doméstica da segurança alimentar. Nós também sabemos que no contexto da segurança ou de escassez alimentar, são as vezes as mulheres que abdicam-se da comida a favor do homem e das crianças, portanto pensamos que qualquer que seja a estratégia a ser debatida deve ter a mulher como alvo central.”

Ao todo são cerca de 45 especialistas, responsáveis políticos, activistas dos direitos humanos e mais, que participam neste encontro de dois dias aberto hoje em Nairobi.

A reunião é presidida pelo relator especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, e tem em vista o debate do acesso ao alimento como um direito humano.

De momento apenas as constituições da África do Sul e do Quénia estipulam que o Estado deve assegurar o fornecimento alimentar adequado como um direito do cidadão.

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