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Angola: Ramo judicial continua frágil

  • Arão Ndipa

Analistas referiram à VOA que o poder judicial continua a sofrer atropelos por parte do poder executivo.

A independência do poder judicial em Angola tem sido atropelada pela influência do poder executivo que vigora no país, afirmaram à “Voz da América” analistas ligados ao sector jurídico.

Durante o percurso de dez anos de paz que Angola vai comemorar no próximo dia 4 de Abril falamos com juristas acerca dos avanços e recuos observados neste período.

Os atropelos à lei orgânica dos magistrados judiciais, a lentidão que se observa no processo da reforma judicial e a falta de tribunais suficientes, são apontados como sendo os principais desafios que se colocam às autoridades.

Analistas de questões jurídicas reconhecem no entanto que muito tem sido feito para devolver à justiça angolana o seu verdadeiro papel como resultado dos benefícios da paz.

Consideram por outro lado que Angola tem sido fértil em termos de produção legislativa mas constatam que a distância entre a teoria e a prática tem sido bastante abismal.

O repórter Arão Ndipa conversou com António Ventura, Presidente da Associação, Justiça, Paz e Democracia (AJPD) Domingos José, jurista e activista cívico.

Domingos José declarou nomeadamente à VOA que, na sua opinião, o sector da justiça em Angola é aquele que menos investimentos registou desde o alcance da paz .

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