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Amnistia Internacional denuncia uso "alarmante" da pena de morte

  • Margaret Besheer

Mapa ilustrando os países maiores aplicadores da pena de morte no mundo com base no relatório da Amnistia Internacional

Mapa ilustrando os países maiores aplicadores da pena de morte no mundo com base no relatório da Amnistia Internacional

Organização revela que um reduzido número de países efectua a maior parte das execuções, com a China à frente

A Amnistia Internacional anunciou que o número de execuções por pena de morte é alarmante num número reduzido de países, e representa uma afronta aos apelos globais contra as execuções sumárias.

A correspondente da VOA nas Nações Unidas, Margaret Besheer reporta que organizações dos direitos humanos estão a propor uma moratória mundial para o fim de condenações a penas de morte.

A Amnistia Internacional indica que 676 pessoas foram executadas por todo o mundo no ano passado. Mas esses dados não incluem a China, onde as estatísticas sobre o número de penas de morte continuam a ser um segredo de Estado. Entretanto acredita-se que atinja milhares de vítimas.

O Irão é o segundo país com mais casos de execução, num total de 360 execuções. A Amnistia Internacional adianta que esses números podem ser superiores, por haver informações credíveis de que “números substanciais” de penas capitais não são oficialmente revelados.

O director da Amnistia Internacional para as Nações Unidas, José Luís Diaz disse a jornalistas que apenas no ano passado 18 dos 193 países membros da ONU levaram a cabo execuções.

“Um pequeno, e crescente numero de países, pensamos, está a levar a cabo execuções para lá dos números revelados. Os países que de ano em ano estão entre os maiores executadores incluem a China, o Iraque, o Irão, a Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Estados Unidos da América e o Iémen.”

Os Estados Unidos ocupam a 5 posição com base na classificação da Amnistia Internacional, com 43 execuções no ano passado. José Luís Diaz adianta que é o único país nas Américas e membro do G8 a condenar prisioneiros a morte em 2011.

A Bielorrússia foi o único país ao nível da Europa ou da antiga União Soviética a proceder a execução sumária no ano passado. Na região da Ásia e do Pacífico, 7 países são referenciados e existem mais de 800 novos casos de sentenças de morte já declarados em 18 países daquela zona.

Na África Subsaariana a Amnistia Internacional indica que as execuções são raras e limitadas a um pequeno número de países. No ano passado houve execuções na Somália, Sudão do Sul e Sudão.

No Médio-Oriente as execuções subiram quase 50 por cento ao longo do ano passado no Irão, Iraque, Arábia Saudita e Iémen, que contabilizam os 99 por cento dos casos reportados de execuções ao nível da região.

Pelo menos até ao final de 2011 aproximadamente 19 mil pessoas incorriam em sentenças de penas de morte ao nível do mundo. A Amnistia Internacional pretende que seja adoptada uma moratória sobre a pena de morte prevendo a sua completa abolição. Ao mesmo tempo essa organização gostaria que os países afectos reduzissem os crimes cujas condenações impõem penas de morte.

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