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Compra de terras por estrangeiros é fonte potencial de tensão

  • Joe Capua

Cerca de 60 milhões de hectares de terrenos em África foram alugados em 2009

Um novo relatório indica que as aquisições de terrenos em África, no Sudeste Asiático e na América Latina aumentou drasticamente desde a crise alimentar de 2007-2008.

Alguns receiam que os investimentos por parte de países estrangeiros e de empresas privadas levem a tensões regionais sobre os direitos à água.

O Instituto Internacional da Água de Estocolmo divulgou um relatório sobre o Sexto Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, onde existe escassa análise dos investimentos em terras.

O Banco Mundial avalia que cerca de 60 milhões de hectares de terrenos em África foram alugados em 2009 – e mais de 200 milhões de hectares nos países em desenvolvimento, nos últimos dez anos.

Os terrenos estão a ser utilizados não apenas para o cultivo de alimentos, bem como de culturas para biocombustíveis.

Anders Jagerskog é um dos autores do relatório.

“Existe uma multiplicidade de intervenientes. A Índia e a China são os maiores, como empresas Europeias e dos Estados Unidos estão a fazer investimentos. Os grandes intervenientes são os países com escassos recursos hídricos do Médio Oriente – como a Jordânia, e os Emiratos Árabes. Até países europeus nórdicos, como a Suécia, têm empresas que estão a investir em terrenos africanos”.

Uma vez que os alugueres de terrenos não estão à disposição da inspecção por parte do público, Jagerskog sustenta ser difícil conhecer o número de países africanos envolvidos.

Segundo Jagerskorg existe um certo grau de investimentos no Sudão e na Etiópia, bem como em Moçambique, Madagáscar, a Nigéria e mesmo a Libéria.

O relatório indica que o investimento em terrenos é um investimento em recursos hídricos, colocando-se a questão de saber se os países que fazem os alugueres também alugam os recursos hídricos.

Em muitos casos as populações indígenas, que vivem nessas terras há gerações não têm sido consultadas sobre os alugueres.

“Pode existir uma vertente positiva – como sejam a transferência de tecnologia, e o investimento directo estrangeiro que, se for administrado correctamente pode impulsionar as economias daqueles países africanos”.

O Instituto Internacional da Água de Estocolmo recomenda que sejam seguidos princípios internacionais no aluguer de terrenos. Isso irá ajudar a proteger os países que alugam e as populações locais.

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