A decisão acontece menos de 24 horas depois que o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução autorizando que os estados-membro usem “todas as medidas necessárias” para proteger civis, incluíndo banir todos os vôos no espaço aéreo na Líbia.
A princípio, o governo de Muammar Kadhafi declarou que não mostraria misericórdia a seus opositores e rejeitou a decisão da ONU. Mas, nesta sexta-feira, menos de 24 horas depois da aprovação da resolução do Conselho de Segurança, o governo líbio declarou o cessar fogo, ao mesmo tempo em que anunciou o encerramento total do espaço aéreo do país. O ministro líbio do exterior, Moussa Koussa, disse ainda que o governo quer abrir o diálogo com todas as partes interessadas. Moussa Koussa convidou a comunidade internacional a enviar missões de verificação antes de tomar ações diretas contra o regime de Kadhafi.
A resolução do Conselho de Segurança prevê que os estados-membro usem “todas os meios necessários” para proteger civis e o encerramento do espaço aéreo. O chefe de Assuntos Acadêmicos do Centro Hemisférico de Estudos de Defesa em Washington, Luís Bitencourt, considera que esta decisão da ONU equivale a um ato de guerra. “Uma zona de exclusão aérea significa que nenhum vôo, no caso a preocupação é com os aviões de combate da Líbia, poderá circular nesta área. Posto que originalmente é uma área sob soberania da própria Líbia, é uma ação de força, equivalente a um ato de guerra, pois está impedindo o país que tem soberania sobre aquela área de utilizá-la. Para isso, é preciso colocar aviões de combate garantindo que não haverá vôos ali e eventualmente vôos serão atacados ”, relata.
O especialista em defesa explica que o trabalho inicial incluirá sobrevôos de aeronaves de combate autorizadas pela Onu, “ tendo como base inicialmente a Itália que ofereceu esta base”. Para Bitencourt, o encerramento do espaço aéreo líbio deve ser feito por regiões, inicialmente na áreas que ainda estão sob domínio dos rebeldes.
Segundo Luís Bitencourt, a decisão de encerrar o espaço aéreo líbio chega com um certo atraso. O especialista em defesa diz ainda que o apoio da Liga Árabe foi uma conquista diplomática importante para a aprovação da medida, “uma vez que não era de interesse da comunidade internacional ofender os países árabes. Isso explica um pouco a lentidão do processo multilateral”, completa.
Dez membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas votaram a favor da resolução da Onu, aprovada nesta quinta-feira. Alemanha, Brasil, China, Índia e Rússia se abstiveram do voto.
A França, os Estados Unidos e o Reino Unido vão comandar a força de intervenção militar na Líbia, isso enquanto a NATO está a acelerar a planificação militar para uma eventual participação nas operações.
A União Europeia está por sua vez, a examinar os detalhes do anúncio do cessar-fogo do governo do Coronel Muamar Kadhafi.
Apesar da luz verde das Nações Unidas, parece ainda haver hesitações e reservas na tomada de decisão das grandes potências militares desde que se tornou possível a intervenção militar na Líbia.
Por enquanto tudo indica que a França, os Estados Unidos e o Reino Unido que vão dirigir as operações, tanto mais que o presidente francês Nicolas Sarkozy já recebeu hoje o Emir do Qatar Cheik Bin Khalifa al Thani para evocar a aplicação da resolução da ONU. O Estadista francês consultou igualmente o primeiro-ministro inglês, David Cameron e o presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy.
No âmbito da logística militar, a criação de uma força internacional está a ganhar corpo e coesão, através de declarações de diversos responsáveis dos governos europeus.
A Alemanha anunciou que as suas forças não participarão nas operações militares na Líbia. Berlim decidiu que poderá enviar em troca e para o Afeganistão pilotos de aviões de reconhecimento em substituição das tripulações americanas a serem afectadas as operações na Líbia.
A NATO já está a levar acabo missões de vigilância na Líbia através de aviões Awacs estacionados na Alemanha.
A Espanha anunciou que colocará a disposição da Aliança Atlântica duas bases militares assim como meios aéreos e navais, desde que for obtida a aprovação do parlamento. A garantia é da ministra da defesa Carme Chacon.
A Bélgica diz-se pronta a participar igualmente com seis aviões F-16 e uma fragata, segundo declarações do ministro dos assuntos europeus e da cooperação, Olivier Chastel.
A Grã-Bretanha deverá participar nas operações com aviões de combate Tornado e Eurofighter. O anúncio é do primeiro-ministro David Cameron hoje diante dos parlamentares.
A Itália pôs a disposição a sua base militar de Sigonella, ainda não tinha decidido sobre os meios a usar, mas indicou que tudo ficaria definido no encontro desta tarde entre o governo e o estado-maior general das forças armadas.
O primeiro-ministro do Canadá, Etephen Harper anunciou a disponibilização de aviões caça F-18 sem especificar o número de aparelhos, Mas o médias canadenses referem que seis aviões militares serão despachados para as operações.
A Rússia por seu turno excluiu-se de participar na possível intervenção na Líbia. O chefe de estado-maior general do exercito russo o general Nikolai Makarov é citado pela agencia interfax, sobre a indisponibilidade do seu país em tomar parte nessas operações.
A Turquia voltou a reafirmar a sua oposição a intervenção militar na Líbia, e apelou a um cessar-fogo imediato. Num comunicado do gabinete do primeiro-ministro turco, Ankara disse esperar que a resolução do conflito se faça de forma pacífica.
A Grécia apelou igualmente ao cessar-fogo imediato, ao mesmo tempo que mostrou-se disposta a ajudar os seus parceiros e aliados.
Alguns países como a França, Estados unidos, Reino Unido, Canada, Bélgica e Reino Unido decidiram participar directamente no estabelecimento da zona de exclusão aérea e nos ataques preventivos. Do lado dos países árabes, o Qatar, os Emiratos Árabes Unidos deverão fazer parte do grupo, alem da Arábia da Saudita que ainda avalia a sua participação.
O presidente francês Nicolas Sarkozy deverá reunir-se amanha com representantes da União Africana, da Liga Árabe e da União Europeia para a aplicação da resolução.
Oiça a reportagem de Sósimo Leal
