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Moçambique: Demitiu-se presidente do Conselho Constitucional

  • William Mapote

Maputo, Moçambique

Maputo, Moçambique

Luis Mondlane cedeu às pressões na sequência de vários escândalos

Luís Mondlane, apresentou esta quinta-feira a sua demissão do cargo que ocupa há dois anos, pressionado pelos escândalos que o envolvem na administração financeira e controvérsia sobre a nomeação da nova secretária-geral da instituição.

Através de um comunicado de imprensa emitido no início da tarde, Mondlane justifica a medida, já comunicada ao chefe de estado, com o interesse de "contribuir para a salvaguarda da paz e estabilidade do país, abrindo espaço para a consolidação da democracia e do estado de direito democrático".

Luís mondlane diz deixar o Conselho constitucional convicto de ter dado o seu melhor para o desenvolvimento da instituição, no âmbito interno e na projecção de uma melhor imagem ao nível internacional.

Reagindo a esta renúncia, Maria Alice Mabote, presidente da liga dos Direitos Humanos, instituição que exigira nas vésperas a suspensão do mandato de Mondlane, até que se conclua o inquérito que está a ser levado a cabo ao nível daquele órgão, disse ter pecado por ser tardia.

“Se ele tivesse parado e renunciado logo que o escândalo eclodiu, tinha oportunidade de sair pela porta grande e teria evitado que viessem a público mais revelações sobre a sua postura, que o levam a incorrer ao foro criminal. Neste momento, eu como pessoa e como activista dos direitos humanos não estou totalmente satisfeito, apenas com a demissão.
Ficarei mais satisfeito se ele for sentar na barra do tribunal, só assim é que direi que há justiça”.

Os escândalos de Luís Mondlane, cuja demissão é inédita entre titulares de órgãos de soberania em Moçambique, inclui utilização indevida, de cerca de 400 mil dolares para despesas pessoais.

Para além da delapidação do erário público, Luís Mondlane está em contradição com os restantes seis conselheiros do conselho constitucional por causa da decisão unilateral de nomear Ana Juliana Sales, para secretária-geral, apesar de não reunir os requisitos legais para o cargo.

Luís Mondlane foi juiz dos tribunais revolucionários militares durante os primeiros anos da independência nacional em 1975, é conselheiro do tribunal supremo e já ocupou o cargo de Presidente do tribunal da Comunidade dos Países da África Austral

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