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Julgamentos sumários para descongestionar os estabelecimentos prisionais


Julgamentos sumários para descongestionar os estabelecimentos prisionais

Julgamentos sumários para descongestionar os estabelecimentos prisionais

Moçambique tem uma população prisional estimada em 15 mil reclusos, sendo que a metade já foi julgada e está a cumprir as suas respectivas penas

O Ministério da Justiça em Moçambique vai lançar uma campanha de julgamentos sumários para descongestionar os estabelecimentos prisionais que estão a rebentar pelas costuras em quase todo o País.

O facto foi anunciado pelo Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, no final da sessão do Conselho de Ministros.

Moçambique tem uma população prisional estimada em 15 mil reclusos, sendo que a metade já foi julgada e está a cumprir as suas respectivas penas. Muitos são considerados reclusos de pilha galinhas.

Alberto Nkutumula disse “existem pouco mais de 15 mil reclusos e a maioria já foi julgada. Apenas 30 por cento aguardam pelo julgamento. Os tribunais vão se transferir para as cadeias para fazer julgamentos

O sistema judiciário moçambicano é considerado um ninho de corrupção, no qual prolifera a troca de favores.

Os advogados acusam juízes de criarem dificuldades artificiais para receber luvas em processos judiciais de fácil julgamento. A sociedade tem recorrido à aplicação da chamada justiça pelas próprias mãos, mais conhecida por linchamento, porque já perdeu confiança em relação aos órgãos da administração da Justiça.

O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, reconhece e diz que cerca de 40 magistrados foram alvos de processos disciplinares desde o ano passado e dois foram expulsos da magistratura judicial.

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