Links de Acesso

Angola: Jornalista do Namibe continua preso


Balança da justiça nâo esteve no tribunal para pesar apelo

Balança da justiça nâo esteve no tribunal para pesar apelo

Ausência de juíz e funcionários impede entrada de recurso no tribunal. Chicoca com "moral elevada".

Uma tentativa de libertação do jornalista da Voz da América no Namibe, Armando Chicoca, foi frustrada, sexta-feira, pela ausência dos tribunais dos funcionários ligados ao processo.

Com efeito David Mendes o advogado do jornalista esteve no Namibe para tentar interpor um recurso à sentença de um ano de prisão imposta ao jornalista por alegada difamação de um outro juiz.

Mas tentativa do advogado saiu frustrada porque nem o juíz nem o funcionário ligado ao processo se encontravam nas instalações, para receberem os documentos legais.

David Mendes disse à Voz da América que provavelmente terá que regressar ao Namibe na próxima segunda-feira para voltar a tentar obter a libertação de Armando Chicoca.

Recorde se que o correspondente da VOA foi condenado, quinta-feira, sem o seu advogado estar presente devido a um atraso no transporte de Luanda para aquela cidade no sul do pais.

David Mendes disse à VOA que, de acordo com a lei angolana, um réu carece sempre de representação, nem que seja a nomeação urgente de um defensor público. O causídico disse que tenciona requerer a nulidade da sentença, a libertação imediata de Armando Chicoca, e a marcação de nova audiência. Se o tribunal provincial não aceitar o requerimento o advogado diz que apresentará o caso ao Supremo Tribunal, com carácter urgente. Este processo terá agora que ser iniciado na segunda-feira.

David Mendes disse que Armando Chicoca se encontra bem e com “a moral elevada”.

Chicoca respondeu em tribunal por quatro queixas-crime mas viu duas arquivadas por não terem sido provados elementos de crime.

O acórdão, lido pelo juiz Manuel Araújo, ditou ainda o pagamento de duzentos mil Kwanzas de indemnização (cerca de dois mil dólares) por danos morais ao queixoso, o juiz presidente do tribunal do Namibe, António Visandule.

Visandule, diz que foi feita a justiça porque "o juiz foi livre e o que tenho a dizer é que o tribunal analisou os factos como foram, decidiu como decidiu, livremente"

À pegunta se exerceu qualquer influência no caso, por ser superior hierárquico do juíz no caso, respondeu que "aqui não há superior hierárquico nenhum, ele é livre. O juiz decide segundo a sua consciência e segue a lei constitucional. Mais nada".

O réu, Armando Chicoca, afirmou na quinta-feira acreditar na inversão da decisão depois do recurso que apresentará por via dos seus advogados, tendo afirmado que tem a consciência tranquila.

“Eu não me sinto preocupado porque sou angolano. Eu continuarei a ser jornalista acérrimo porque eu não prejudiquei ninguém. Os factos são factos e tratamos a notícia como ela foi tratada, sempre na isenção e transparência. Procuramos ouvir o Dr. Visandule que nunca nos recebeu", disse Chicoca.

Visandule considerou difamatórios trabalhos assinados por Chicoca, noticiando um processo apresentado por uma ex-funcionária, viúva de 48 anos e mãe de oito filhos, despedida por ter resistido ao assédio sexual do juíz.

A reportagem frisou que tinham sido feitas várias tentativas para ouvir Visandule mas este recusou-se sempre a comentar, agumentado estar ocupado.

XS
SM
MD
LG