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Huíla: Despedimentos a mais no sector privado

  • Teodoro Albano

Vista geral do Lubango

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A Procuradoria da República na Huíla está preocupada com os casos de despedimentos anárquicos muito evidenciados no sector privado.

A Procuradoria da República na Huíla está preocupada com os casos de despedimentos anárquicos muito evidenciados no sector privado.
Muitas empresas fazendo tábua rasa, da legislação laboral angolana, acabam despedindo funcionários, por razões completamente descabidas e sem fundamentos legais.
A Procuradoria não aponta números mas refere que são muitos os casos de conflitos laborais que têm chegado ao conhecimento da instituição opondo empregadores e empregados.
De acordo com o procurador provincial, Justo Bartolomeu, o Ministério Público está atento as empresas infractoras e tem tido mão pesada para com os violadores da lei geral do trabalho;
“Ultimamente os empresários estão a demitir muitos funcionários, uns cumprem com aquilo que está na lei mas a maioria praticamente não está a cumprir com as devidas formalidades e têm perdido estas acções”.
Justo Bartolomeu alertou entretanto para a negligência de muitos trabalhadores que só fazem recurso ao Ministério Público já na condição de despedidos.
Este é um procedimento errado refere o procurador provincial, mas avisa que alguns comportamentos indecorosos de alguns funcionários no local de trabalho estão na origem dos despedimentos.
“ Os trabalhadores, muitos deles continuam a ser negligentes, só recorrem quando estão demitidos e não sabem prevenir para evitar estes despedimentos, há trabalhadores, uns por questões de embriaguez outros por ausência no local de trabalho e muitos deles pelas faltas mesmo consecutivas e têm sido sancionados, outros até infelizmente cometem crimes no local de trabalho”.
Procuradoria da República na Huíla, preocupada com o crescente caso de conflitos laborais, mas avisa que não vai tolerar atropelos à lei geral do trabalho para fazer vincar a legalidade.





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