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Moçambique: Pobreza extrema conduz a violações graves dos direitos humanos

  • Francisco Júnior

Crianças moçambicanas

Crianças moçambicanas

Pobreza absoluta, o fosso entre ricos e pobres, preocupa as organizações da sociedade civil

2 Fev 2011 - Organizações da sociedade civil dizem que a pobreza absoluta que fustiga Moçambique é um dos principais problemas que leva a que o país tenha situações graves de violação de direitos humanos.

Em Genebra, a questão dos Direitos humanos em Moçambique esteve em foco, num encontro em que estiveram presentes algumas ONGs convidadas pelas Nações Unidas a estarem presentes naquela cidade suiça.

O encontro aconteceu um dia antes de a Ministra Moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, apresentar, em Genebra, perante o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o relatório do seu país, mencionando tudo o que aconteceu de relevante, no período que vai de 2005 a 2010, em matéria de direitos humanos.

Pobreza absoluta, o fosso entre ricos e pobres: Esta é uma das grandes preocupações que as organizações da sociedade civil moçambicanas têm.

A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, está em Genebra.

Na tarde desta segunda-feira, participou num encontro que discutiu os desafios actuais de Moçambique, na área dos direitos humanos.

Um encontro que teve lugar numa das salas do famoso Palácio das Nações, a sede da ONU em Genebra, onde têm estado a decorrer as sessões do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

E, para além de Alice Mabota, estiveream presentes elementos de outras Organizações da Sociedade Civil Moçambicana, que elaboraram um relatório, mencionando as suas principais preocupações, em relação à situação dos direitos humanos, em Moçambique.

E, no entender dessas organizações, para além da pobreza, há muitos outros problemas; os abusos da polícia, a morosidade da justiça, o mau atendimento nos hospitais, e a falta de vagas e a qualidade do ensino, no país.

A Ministra Moçambicana da Justiça, que também já está aqui, em Genebra, e que, nesta terça-feira, vai ter o seu primeiro teste, apresentando o relatório de Moçambique, perante os membros do Conselho dos Direitos Humanos, reconhece a justeza das reclamações.

Benvinda Levi diz que, por causa da pobreza, há ainda, inúmeros desafios.

A Ministra Moçambicana da Justiça reconhece que tem havido casos de tortura, de execuções sumárias, no país, mas, segundo Benvinda Levi, quando isso acontece, quando se descobre isso, medidas são imediatamente tomadas.

Jocelyn Mason, Director Residente do Programa das Nações Unidas em Moçambique, também está em Genebra.

E, para ele, há progressos assinaláveis, em matéria de promoção e protecção dos direitos humanos, desde que o país assinou os acordos de paz, em 1992.

A vinda a Genebra das organizações da Sociedade Civil contou com o apoio e financiamento do PNUD-Moçambique e da Embaixada Suíça, em Maputo.

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