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Eleições Cabo Verde: Necessário avançar com modernização da justiça

  • Eugénio Teixeira

Eleições Cabo Verde: Necessário avançar com modernização da justiça

Eleições Cabo Verde: Necessário avançar com modernização da justiça

Criação do Tribunal da Relação liberta Supremo para matérias mais complexas.

31 Jan 2011 - Nos últimos tempos o funcionamento do sector da Justiça em Cabo Verde mereceu comentários e críticas de vária ordem. Já na ponta final da sétima legislatura, isto é na última sessão parlamentar realizada em Novembro passado, os dois principais partidos chegaram a consenso para a aprovação do pacote com um conjunto de leis para a melhoria da Justiça no país.

Espera-se que o futuro governo e o novo parlamento passem das acções à prática, fazendo a aplicação das medidas aprovadas, para que o sector da Justiça possa melhorar a capacidade de resposta que os cidadãos reclamam.

Em entrevista à VOA, o sociólogo e analista político, Ludgero Correia, apontou algumas lacunas que precisam ser prrenchidas para o reforço da Justiça no arquipélago. A especialização dos magistrados do Ministério Público e do Supremo Tribunal destaca-se dentre as várias acções a serem levadas a cabo.

A instalação do tribunal de Relação é uma medida que se ajusta segundo Ludgero Correia, tendo em conta que irá libertar o Supremo para outras matérias mais complexas.

Desses instrumentos muitos já foram aprovados, precisando agora de serem concretizados, tendo em vista a melhoria que todos reclamam do sector da Justiça no arquipélago cabo-verdiano, ora em campanha eleitoral para as eleições legislativas de 6 de Fevereiro próximo.

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