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Moçambique: Relatório defende Constituição para o século XXI

  • Faizal Ibramugy

Moçambique: Relatório defende Constituição para o século XXI

Moçambique: Relatório defende Constituição para o século XXI

Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento em Moçambique apresentou em Nampula o seu relatório sobre a proposta de revisão constitucional para a boa governação.

O Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento em Moçambique apresentou em Nampula o seu relatório sobre a proposta de revisão constitucional para a boa-governação.

O relatório faz eco dos desejos da sociedade civil para a construção de uma boa-governação e visa promover o alargamento das liberdades fundamentais, aprofundar a democracia pluralista e aprimorar o sistema de governação do país através de campanhas de advocacia e de “ lobby”.

O chefe da equipa do Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento, Gilles Cistac, disse que o objectivo é conceber uma Constituição da República que se adequa a realidade do século XXI e projectar a necessidade constitucional até 20 anos.

A elaboração do relatório iniciou-se em 2010, depois de em 2009, algumas figuras politicas ligadas ao partido no poder virem a público e pronunciar-se no sentido da revisão da Constituição sem no entanto avançar detalhes do conteúdo e alcance dessa revisão. Uma situação que criou uma série de inquietações e especulações, seguidas de desmentidos, sobre os verdadeiros objectivos dessas intenções.

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