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Direitos humanos em Angola "restritos" em 2010


O relatório da Human Rights Watch

O relatório da Human Rights Watch

Investigadora da Human Rights Watch fala à VOA de restrições aos direitos de reunião e manifestação, o que contraria a constituição. A situação piorou após as eleições de 2008.

25 Jan 2011 - Apesar de progressos iniciais após o fim da guerra civil a situação de direitos humanos em Angola tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos, disse Lisa Rimli da organização de direitos humanos Human Rights Watch.

Rimli falava à Voz da América na sequencia da publicação do relatório de direitos humanos que contem um capítulo dedicado a Angola.

O relatório afirma que a nova constituição, que entrou em vigor o ano passado, veio consolidar os poderes de facto que o presidente detém. Para além disso, diz o documento, “os direitos fundamentais tais como a liberdade de expressão e de informação sofreram restrições em 2010 apesar de fortes garantias previstas na constituição”.

O ambiente para os defensores de direitos humanos continua restringido e organizações de direitos humanos continuam a “debater-se com processos pendentes nos tribunais contra medidas de interdição, obstáculos administrativos ao registo ameaças e intimidação”.

Na sua entrevista à Voz da America Lisa Rimli referiu-se em particular ao direito à manifestação e reunião que, segundo disse, não é respeitado pelas autoridades. Rimli numerou diversos casos em que organizações e activistas foram impedidos de se manifestar tendo alguns deles sido detidos.

O relatório da Human Rights Watch refere-se ainda à situação em Cabinda falando da detenção de activistas na sequência do ataque contra a selecção de futebol do Togo. Lisa Rimli fez notar que desde a elaboração do relatório esses activistas tinham sido libertados porque as leis usadas para os deter haviam sido consideradas de caducas. Fez notar no entanto que ninguém foi responsabilizado pelos abusos cometidos contra activistas cabindenses e que as novas leis podem ainda ser usadas para se cometer arbitrariedades contra oponentes do governo

A investigadora da Human Rights Watch disse que a situação de direitos humanos em Angola não é a mesma que aquela que se vivia durante a geurra civil. Se se fizer uma comparação, disse ela, “naturalmente constatamos que a situação não é a mesma”.

“Contudo olhando para o período antes das eleições de 2008 e depois de 2008 podemos constatar um retrocesso em algumas áreas muito importantes como a liberdade de imprensa, de reunião e expressão”, disse Lisa Rimli.
Ouça a entrevista com Lisa Rimli na sua totalidade.

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