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Senegal quer livrar-se de Hissene Habré

  • Paulo Oliveira

Hissene Habre

Hissene Habre

O ex-presidente do Chade, Hissene Habré é acusado de crimes contra a humanidade mas o Senegal prefere deportá-lo a julgá-lo.

19 Jan 2011 - A comissão da ONU contra a Tortura solicitou ao Senegal que actue judicialmente contra o antigo presidente do Chade, Hissene Habré, por crimes contra a humanidade, ou proceder à sua extradição para um país que o faça.

Habre encontra-se, em Dakar desde o ano 2000, sob prisão domiciliária.

Em 2006, a União Africana solicitou ao Senegal para julgar Hissene Habre em nome de África. O Senegal aprovou legislação que lhe permita fazer, mas o caso continua num impasse por ausência de verbas.

Esta situação parecia poder mudar em Novembro, quando doadores internacionais reuniram em Dakar prometendo um orçamento para o julgamento no valor de 11 milhões e setecentos mil dólares, pedido que tinha sido formulado pela União Africana e a União Europeia.

O governo senegalês, que tinha solicitado 36 milhões de dólares, indicou que iniciará o julgamento logo que receba a totalidade da verba.

Foi por isso uma surpresa que em Dezembro o presidente senegalês Wade afirmou a jornalistas franceses desejar a devolver o caso à União Africana. Wade reiterou a decisão ao seu conselho de ministros em 13 de Janeiro.

O anúncio de Wade decorre da decisão de Novembro por parte do tribunal da ECOWAS segundo o qual o Senegal – por si só – não pode julgar Habre, mas que o deve fazer perante um tribunal especial. Em 2008, Habre solicitou ao tribunal da ECOWAS para bloquear o julgamento no Senegal, citando violação dos seus direitos.

Numa carta datada de 12 de Janeiro, a Comissão da ONU contra a Tortura recordou ao Senegal a sua obrigação ao abrigo da Convenção da ONU contra a Tortura de, ou julgar Habre, ou extraditá-lo para Bélgica, ou ainda outra nação que o faça.

O conselheiro legal Reed Brody da delegação belga da organização de direitos humanos Human Rights Watch, que emitiu em 2005 um mandato internacional de captura.

“Não se trata de um caso da União Africana. Habre encontra-se no Senegal. O Senegal não o julgou em 2000 e 2001. Recusou-se a extradita-lo para a Bélgica em 2005. Tem que fazer alguma coisa”, disse Brody

Em Dezembro, Wade referiu aos media franceses planear, e citamos, ver-se livre de Habre. Wade não disse para onde planeava enviar Habre, mas que não excluía a opção da Bélgica, embora esse não fosse o destino ideal.

O antigo dirigente chadiano fugiu para o Senegal após ter sido deposto em 1990. Desde então foi acusado de crimes contra a humanidade e da morte de milhares de pessoas e de casos de tortura nos oito anos que esteve no poder. Encontra-se sob prisão domiciliária em Dakar há mais de uma década.

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