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Quénia: Governo procura apoios africanos para abandonar o TPI


Quénia: Governo procura apoios africanos para abandonar o TPI

Quénia: Governo procura apoios africanos para abandonar o TPI

Indiciamento de seis quenianos pelo Tribunal Penal Internacional na violência pós-eleitoral de 2007-2008 está na base da decisão

13 Jan 2011 - A campanha do Quénia para abandonar o Tribunal Penal Internacional parece não estar a surtir o efeito, apesar do governo continuar a procura de apoios diplomáticos por todo o continente africano.

Membros do governo queniano estão actualmente em digressão por toda África, na busca do apoio da União Africana para retirar-se do TPI, noticiavam ontem os maiores órgãos de imprensa do Quénia.

O jornal Daily Nation e a estação de rádio Capital FM informaram que o vice-presidente Kalonzo Musyoka deslocou-se esta Quarta-feira à África do Sul para debater a questão com o presidente Jacob Zuma. Kalonzo Musyoka deve visitar hoje o Uganda, também na busca de apoio do presidente Yoweri Museveni.

Enquanto as notícias dão conta da contradição do actual governo queniano em relação as posições defendidas no passado, o director do Centro Internacional para Política e Conflitos, Ndungu Wainana, mostra-se dubitativo quando questionado sobre os engajamentos anteriores e actuais da coligação governamental em relação ao Tribunal Penal Internacional.

“A guerra contra o TPI no Quénia é mais profunda do que se vê a superfície. Apesar de várias posições públicas e individuais, do governo e do primeiro-ministro, não vimos uma posição colectiva de todo o executivo desde que esta nova guerra começou.”

Foi há menos de um mês que o promotor do Tribunal Penal Internacional, Luís Moreno-Ocampo anunciou o indiciamento de seis suspeitos quenianos envolvidos na violência pós-eleitoral de há três anos, e os convocou para responderem perante um juiz em Haia. Do grupo fazem parte proeminentes figuras políticas como o ministro das Finanças, Uhuru Kenyatta e o presumível candidato a presidência William Ruto. A lista fez igualmente surpresa ao indiciar um alto funcionário civil, Francis Muthaura e o jornalista Joshua Arap Sang, como suspeitos.

No mês passado o parlamento queniano adoptou uma moção para o abanodono do TPI, sob acusações de “imperialismo ocidental” e preconceitos anti-africanos.

Desde o anúncio da queixa do TPI, aumentaram os apoios para investigações internas da violência pós eleitoral de 2007-2008. O governo organizou um encontro ontem para discutir alternativas ao Tribunal Penal Internacional, e o presidente Kibaki declarou-se em público favorável a julgamentos internos. Uma comissão para Verdade, Justiça e Reconciliação foi instituída em 2009 para julgar os suspeitos, mas está permanentemente em crise por causa de escândalos suscitados por comportamentos do seu presidente.

O director do Centro Internacional para Política e Conflitos, Ndungu Wainana diz que nenhum outro tribunal local parece estar em condições para proceder os julgamentos.

“O governo queniano nunca definiu um mecanismo credível para a protecção de testemunhas. Porque esta é condição base para a condução de processos e de um julgamento justo do caso.”

Se os esforços do Quénia para criar um lobbyng africano forem bem sucedidos, a cimeira da União Africana a ter lugar a 30 e 31 de Janeiro na Etiópia poderá produzir uma base de apoio e em larga escala a rejeição queniana do TPI. A organização pan-africana foi no passado um obstáculo aos juízes em Haia, e um dos casos mais patentes tem sido o mandado internacional para a captura do presidente sudanês Omar al-Bashir até hoje sem efeito ao nível do continente.

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