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Malanje à procura de mais justiça

  • Isaías Soares

Produrador de Mlange Adão Pedro

Produrador de Mlange Adão Pedro

Falta de tribunais nega acesso á justiça

Acesso à justiça é algo de difícil em Malange.

Com efeito os serviços judiciais e do Ministério Público aos cidadãos da província de Malanje estão confinados aos municípios sede, Cacuso e Caculama.

O procurador provincial, Adão António Pedro, que projecta a expansão do sector a três circunscrições ainda este ano apontou a inexistência de espaço físico, como principal obstáculo que dificuldade e mutila o acesso à justiça por parte dos cidadãos das demais localidades do interior.

“Como já temos dito nos anos anteriores é evidente que a província de Malanje está atrasada na colocação dos seus serviços judiciários nos municípios," disse.

"Não se compreende que uma província tenha só um Tribunal Municipal que é o de Cacuso e duas procuradorias que são as de Caculama e, também Cacuso," acrescentou.

Adão Pedro disse que as autoridades pretendem "estar presente no município de Calandula, no município de Cangandala, no município do Quela e em outras localidades que o governo entender organizar as condições estruturais para o funcionamento.”

O orçamento do Ministério Público mensal em Malanje é inferior a oitocentos mil kwanzas, dificultando até certo ponto a actividade dos magistrados e do sector.

Os meios rolantes e as casas que utilizam não são protocolares, disse Pedro

“Os magistrados do Ministério Público, incluindo o procurador provincial excepto um, não têm casa de morada de família ou casa de função, não têm igualmente transporte de função, pelo que utilizam as suas viaturas pessoais, e assumem os encargos quanto ao combustível e outras situações," disse.

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