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Angola: 1500 detenções em Malanje durante 2010

  • Isaías Soares

Angola: 1500 detenções em Malanje durante 2010

Angola: 1500 detenções em Malanje durante 2010

Ausência de advogados marca o panorama judicial

10 Jan 2011 - Apesar de estar presente em apenas três dos 14 municípios da província, o Ministério Público em Malanje processou perto de 1500 detenções durante o ano de 2010. O Procurador-geral da República, Adão António Pedro explicou o volume de trabalho no ano transacto.

“Tratamos de 1030 processos, aos quais corresponderam 1318 detidos. Estamos a ver aqui uma diferença, eu estou a dizer 1030 legalizações, mas depois o número de presos é de 1318, significa dizer que há processos com 3 detidos, num só processo cometem infracções na mesma. É evidente que iguais números de processos, também foram despachados. Dos 1318 nós mandamos soltar cerca de 700 pessoas ou 700 arguidos, portanto, quando no despacho de legalização da prisão preventiva o MP entende que é admissível a liberdade provisória, então, manda soltar. Não registamos nenhum processo apresentado fora do prazo", disse Adão Pedro

O magistrado provincial reconheceu que a instituição continua confinada a três dos 14 municípios da região. Nos restantes municípios recorre-se situação às administrações locais. O crescimento populacional nos municípios de Calandula, Cangandala e do Quela, em particular impõe a presença daquela instância judicial.

“Estamos a prever alargar os serviços da procuradoria, como de sempre não é fácil e as vezes encontrar aceitação ao nível das autoridades locais, refiro-me ao nível municipal, sobretudo, para as infra-estruturas, a organização das infra-estruturas, mas essa é uma pretensão. Porque nós não podemos ficar confinados, sobretudo, na sede da província e em 2 municípios só, Dado que as outras localidades provinciais também reclamam, têm demanda, têm cidadãos que reclamam os serviços da justiça. Temos é perspectivas de alargar para Calandula, Cangandala e até mesmo Quela, agora desta vez, prevemos também a criação de uma biblioteca consultiva para permitir um refrescamento permanente em relação aos oficiais de justiça e mesmo para os procuradores,” declarou o magistrado.

O procurador-geral na província de Malanje, Adão Pedro reconheceu que o movimento processual civil, laboral e de família aumentaram no ano passado. A colaboração da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher foi positiva no tratamento dos casos relacionados com as acções de pensão alimentar devida por filhos menores. A fuga dos progenitores produziram 179 processos, dos quais 9 concluíram em acordos entre as partes.

Ao nível de conflitos laborais a comissão de conciliadora junto do Ministério Público notificou 35 petições entre entidades empregadoras e os trabalhadores, onde 21 casos mereceram tratamento gracioso com a reintegração dos trabalhadores ou indemnizações. Adão Pedro referiu que 14 casos transitaram para o ano que iniciou a uma semana.

A província de Malanje está desprovida de qualquer advogado e de um espaço em que possam ser contactados os que se deslocam à circunscrição, o que tem sido um calcanhar de Aquiles para a justiça na província.

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