Links de Acesso

Angola: Tribunal solicitado a libertar activistas das Lundas

  • Alexandre Neto

Angola: Tribunal solicitado a libertar activistas das Lundas

Angola: Tribunal solicitado a libertar activistas das Lundas

Os activistas dos direitos cívicos detidos nas províncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, podem conhecer a liberdade se as instâncias judiciais da região aceitarem a petição da defesa apresentada pelos advogados da "Associação Mãos Livres", com base nas semelhanças da sua situação com a dos activistas de Cabinda.

3 Jan 2011 - Os activistas dos direitos cívicos detidos nas províncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, podem conhecer a liberdade se as instâncias judiciais da região aceitarem a petição da defesa apresentada pelos advogados da "Associação Mãos Livres".

Um pedido formal nesse sentido vai ser apresentado na próxima quinta-feira esperando-se que o tribunal local tome uma decisão final acerca das 33 pessoas inicialmente detidas sem culpa formada faz agora um ano, acusadas nos termos do "Artigo 26" da revogada lei dos crimes contra a segurança do estado - caso idêntico, ao dos activistas de Cabinda, libertados recentemente.

Por igualdade de razão com o que se passou com os de Cabinda, eles também devem ser restituídos a liberdade” disse o advogado David Mendes.

Fontes afectas ao Manifesto situaram em 44 o número total de detidos na cadeia do Kondoegi.

Devo dizer sinceramente que estas pessoas foram raptadas e não detidas encontradas em casa a ler jornais como Folha-8 e o Novo Jornal que continham informações sobre o Manifesto e automaticamente a polícia levou-as para as cadeias. As últimas pessoas foram detidas no mês de Outubro, aquando dum julgamento que não se realizou”, disse Zeca Mutchima, Secretário Geral da Organização.

Antes das detenções, a "Comissão do Manifesto Lunda-Tchokwe", que reivindica pacificamente mais autonomia administrativa e financeira para a região, chegou a ser abordada por responsáveis afectos à presidência da república, supostamente mandatados por Eduardo dos Santos. O facto animou os sentimentos de centenas de pessoas no Dundo.

As manifestações ganharam visibilidade através da colagem de panfletos nas ruas da vila, contendo imagens sobretudo do seu coordenador. As primeiras detenções tiveram lugar em Abril de 2009 precisamente no Dundo.

Jota Felipe Malakito, coordenador do movimento, foi detido no mesmo ano, em Luanda. Seguiram-se outras detenções, mas os julgamentos foram sendo adiados repetidas vezes . Nas cadeias o grupo registou algumas mortes.

A mais recente foi a de Muatchina Mbala. Não foram oficialmente reveladas as causas do óbito. Sobre as esperanças que deposita em torno desta iniciativa para a libertação dos activistas, David Mendes, o advogado principal da "Associação Mãos Livres", manifestou a sua confiança aos microfones da Voz da América, declarando:

Se para o caso de Cabinda usou-se o artigo 26 como inconstitucional e inadequado, na esteira do Tribunal Constitucional não acho que haja outro caminho para não considerar o mesmo facto para o pessoal das Lundas. Vamos juntar a cópia do Acórdão do Tribunal Constitucional e alegando o facto de igualdade de razão... deve libertar as pessoas que estão presas.”

Ouça a reportagem do correspondente Alexandre Neto.

XS
SM
MD
LG