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Arão Tempo vai pedir indemnização ao Governo de Cabinda

  • José Manuel

Arão Tempo, advogado e activista angolano

Arão Tempo, advogado e activista angolano

Advogado e activista ilibado das acusações do crime de rebelião armada e de incitamento à guerra depois de um ano e quatro meses.

O activista e advogado angolano Arão Bula Tempo pretende pedir uma indemnização ao Governo de Cabinda pela prisão a que esteve sujeito e consequências que diz ter sofrido, juntamente com a família, depois de o Tribunal Provincial de Cabinda o ter ilibado do crime de rebelião armada e de incitamento à guerra na província.

Como a VOA revelou em primeira mão, o juiz não considerou provadas as acusações que pesavam sobre o antigo presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda.

Para ele, não houve evidências de Arão Bula Tempo ter incitado à guerra civil, muito menos à rebelião armada em Cabinda e considerou tais argumentos de baratas afirmações que não apresentaram elementos essenciais para o incriminar.

O juiz-presidente do Tribunal Provincial de Cabinda expurgou a acusação do Ministério Publico por insuficiência dos elementos de prova e, em consequência, determinou que sejam arquivados os autos, sem nenhuma formalidade.

Em entrevista à VOA, Arão Bula Tempo considera a decisão com “política e não judicial porque o processo foi apresentado em Setembro eapesar de juiz ter um prazo de oito dias para se pronunciar, não o fez , arrastando o processo por um ano e quatro meses”.

Arão Tempo sente-se, no entanto, um homem perseguido.

O advogado afirma que “enquanto não se resolver o problema de Cabinda haverá sempre detenções arbitrárias no enclave”.

Tempo diz que vai exigir uma indemnização ao Governo provincial pela sua detenção arbitrária de que foi vítima e acusa a governadora de Cabinda, responsável da queixa, de não ter noção ao perseguir os activistas dos direitos humanos.

O activista admite estar a pensar pedir uma indemnização ao Estado em virtude de ter sido “detido gratuitamente, ter a liberdade restringida, ter perdido quase todos os clientes e de alguns dos filhos terem abandonado a escola por falta de recursos”.

Arão Tempo foi preso a 14 de Março de 2015, juntamente com o activista José Marcos Mavungo, alegadamente por estarem por trás de uma manifestação a favor dos direitos humanos e contra a governadora de Cabinda.

Dois meses depois de ter sido preso, Arão Tempo foi libertado e aguardava julgamento até hoje quando foi formalmente notificado pelo juiz que as acusações contra foram arquivadas.

Recorde-se que o também activista José Marcos Mavungo foi condenado a seis anos de cadeia, mas o Tribunal Supremo anulou a pena.

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