WASHINGTON D.C., (12 DE NOVEMBRO DE 2013) —
O Rio de Janeiro está no centro das atenções do mundo. Além de ser palco da final da Copa do Mundo da FIFA de 2014, a cidade também sediará as Olimpíadas de 2016. Com eventos tão importantes no seu calendário, o Rio está passando por um processo de transformação. Vias e instalações estão sendo construídas, ampliadas, reformadas. Sem dúvida, essas obras irão melhorar a mobilidade na cidade, beneficiando milhares de cariocas. Contudo, esses benefícios vêm em detrimento de outros milhares de residentes.
Dezenas de milhares de famílias de baixa renda foram ou sofrem ameaça de serem removidas de suas próprias casas, em vista de obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Nesse processo de remoção, há graves violações de direitos humanos. É o que alega a Anistia Internacional, em sua campanha Basta de Remoções Forçadas, lançada em Setembro deste ano. Renata Neder, Assessora de Direitos Humanos da ONG, fala sobre número de pessoas afectadas.
“A Anistia Internacional se reuniu com a prefeitura do Rio de Janeiro e obteve algumas informações, mas não todas que a gente gostaria. A prefeitura reconhece que desde 2009 já foram removidas 19.220 famílias, o que em termos de número de pessoas pode chegar a algo em torno de 80 ou 100 mil pessoas, dependendo de quantas pessoas têm em cada uma dessas famílias.”
São cerca de 30 comunidades de baixa renda que estão sendo impactadas pelas obras em razão dos Megaeventos Esportivos. Um dos casos mais chocantes é o da Vila Autódromo, formada em 1985 no bairro de Jacarepaguá.
A actual situação não é novidade para a comunidade, que vem sofrendo tentativas de remoção desde a década de 90. As justificativas para a necessidade da remoção ao longo dos anos têm sido as mais diversas.
Em 1993, foi movida uma Acção Civil Pública para retirar os moradores do local, pois a Vila causava “dano urbano, estético e ambiental”. Quem a impetrou foi o então subprefeito de Jacarepaguá e Barra da Tijuca e actual prefeito da cidade Eduardo Paes. Em 96, ainda sob a gestão de Eduardo Paes, ocorre uma nova tentativa. Na ocasião, intensas chuvas caíram sobre a cidade, o que levou a prefeitura a denominar o terreno como “área de risco”. Com a eleição da cidade em 2002 para sediar os jogos Panamericanos, outra vez tem início um processo de relocação, devido à construção de instalações esportivas na região.
As atuais ameaças tem origem em 2009, ano em a cidade é escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Novamente foram vários os motivos para o reassentamento, elencados pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em um Parecer Técnico enviado ao Comitê Olímpico Internacional:
Pierre Batista, secretário municipal de habitação, afirmou que a necessidade de construção de obras relacionadas ao Parque Olímpico é a razão da actual situação de relocação de parte dos moradores da Vila Autódromo. A obra, inclusive, já foi licitada.
Porém, o projecto vencedor, de autoria do escritório inglês Aecom, de um Concurso Internacional promovido pela prefeitura, através da Empresa Olímpica Municipal, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, para definir o Plano Geral Urbanístico do Parque Olímpico não previa a remoção de nenhuma seção da Vila Autódromo. Ainda, o art. 234 da Constituição Estadual proíbe a remoção de moradores de áreas de baixa renda exceto em caso de áreas de risco.
Diante da iminência de remoção, a Associação dos Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo, AMPAVA, com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal Fluminense, cria o seu “Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural”, em contrapartida à proposta da prefeitura. O projeto da AMPAVA teria o custo de aproximadamente R$ 14,5 milhões, valores corrigidos, cerca de R$77.9 milhões a menos do que os R$92,4 milhões gastos pelo plano da prefeitura para a remoção da comunidade (R$19.9 milhões pagos pela desapropriação do terreno do Parque Carioca, nome dado ao conjunto residencial para onde serão relocadas as famílias, somados a R$72,5 milhões do custo de financiamento do conjunto, números obtidos do Parecer do Grupo de Trabalho Acadêmico Profissional Multidisciplinar para Análise e Avaliação das Alternativas de Moradia para a Vila Autódromo/RJ, lançado em 26 de Agosto de 2013).
Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e coordenador do plano da AMPAVA, comenta sobre as acções que o governo de Eduardo Paes tem praticado:
"Acontece que estes moradores, cerca de 50% a 60% deles, não são ocupantes ilegais nem informais, portanto a única maneira de retirá-los legalmente de lá seria mover a cada caso um processo judicial. O que acontece é que justamente eles querem evitar isso, (então) eles geram um clima de terror, desconhecendo os direitos da população, ameaçando de maneira permanente e oferecendo um pequeno apartamento num conjunto, que na verdade está sendo construído numa área de risco ambiental no mapa de riscos ambientais da cidade do Rio de Janeiro, e acontece que como experiências recentes, inclusive na região oeste da cidade, realmente mostraram comunidades sendo brutalmente expulsas, há um grande temor em parcela daqueles moradores.”
247 habitantes da comunidade possuem uma Concessão de Direito Real de Uso para Moradia, documento que torna legal a moradia no local.
Altair Guimarães, presidente da AMPAVA e morador, esclareceu sobre a forma de coacção da prefeitura:
“As ameaças (são) o seguinte: eles chegam, entram dentro da comunidade, vão nas portas, chamam o morador, conversam com o morador, quando o morador se nega eles dizem (que) ou o senhor sai de um jeito ou o senhor sai de outro, de qualquer forma o senhor vai sair.”
O terreno mencionado pelo professor Vainer está situado à Estrada dos Bandeirantes, 7.276, cerca de 1.5km da Vila Autódromo. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, em matéria intitulada “Rio paga R$19,9 mi por área de doador de Paes”, de 6 de Outubro de 2011, ele era de propriedade da empresa Tibouchina empreendimentos, pertencente à Rossi Residencial e à PDG Realty, que doaram R$ 200 mil e R$ 45 mil, respectivamente, à campanha de Eduardo Paes em 2008.
Não houve processo de licitação para a compra do terreno.
As empresas, também, possuem três empreendimentos próximos à Vila Autódromo.
A classificação do local como área de médio risco advém do Mapa de Susceptibilidade ao Escorregamento do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro.
Finalmente, uma Parceria Público-Privada para as obras de urbanização do Parque Olímpico, licitada em março de 2012 e vencida pelo consórcio Rio Mais, composto pelas construtoras Odebrecht Infraestrutura, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, estabelece que, após os jogos, 75% dos 1,18 milhões de m2 do terreno serão destinados à construção de empreendimentos habitacionais de alto padrão.
A prefeitura nega qualquer alegação de violações de direitos humanos e de interesse pessoal no processo de remoção, bem como da classificação do terreno junto à Estrada dos Bandeirantes como “área de risco”, e afirma que o valor pago pela prefeitura na compra do terreno esteve abaixo do valor de mercado.
O secretário municipal de habitação alega que a maioria das famílias da Vila Autódromo quer sair por vontade própria.
“De fora da área onde não precisa nenhuma família ser reassentada, nenhuma, 146 famílias já manifestaram interesse em sair, que elas querem o apartamento. Elas não precisariam sair, e mesmo assim elas querem sair. E na área onde existe 278 famílias, actualmente, dessas 237 já manifestaram o interesse também para sair”.
Em 30 de outubro, cerca de 20 pessoas da Vila Autódromo fizeram uma manifestação em frente à prefeitura afirmando sua vontade de sair do local.
Morador da Vila desde os anos 90, Altair Guimarães diz que a maior parte da comunidade quer ficar e que a manifestação foi uma acção forjada para influenciar a opinião pública.
“São pessoas que não tinham sido relocadas mas já tinham aceitado ser relocados em outra área, o morar carioca que eles construíram na Estrada dos Bandeirantes. Essas pessoas já tinham aceitado, e se elas já tinham aceitado por que que elas iriam pra porta da prefeitura gritar que queriam sair? Isso aí é uma forma de encher a bola do prefeito mas isso foi arrumado pelos agentes do prefeito”
Guimarães crê que o motivo para a remoção da Vila Autódromo seja a valorização do terreno com a construção de empreendimentos residenciais de alto padrão:
“O que a gente fica pensando é que a gente tá numa área muito valorizada que é uma área do bairro da tijuca, e que os grandes empreendimentos imobiliários crescem em volta da gente. Então, a gente pode entender só é isso, que a vontade do governo de tirar a gente é por conta disso, não tem outra explicação."
"A finalidade é tirar a gente daqui por conta de um empreendimento muito grande dessas empresas que eu citei vão estar construíndo aqui no autódromo de Jacarepaguá."
O professor Carlos Vainer concorda com a posição do presidente da AMPAVA, e vai além.
“Na verdade os pretextos são variados mas o motivo ao longo desse tempo todo tem sido um só, fazer um processo de limpeza social e étnica, entregando aquela área ao grande capital da incorporação imobiliária”.
Enquanto alguns moradores já concordaram em sair, Guimarães diz que ele e outros não iram negociar com a prefeitura.
Segue a luta entre a comunidade e o poder público.
Dezenas de milhares de famílias de baixa renda foram ou sofrem ameaça de serem removidas de suas próprias casas, em vista de obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Nesse processo de remoção, há graves violações de direitos humanos. É o que alega a Anistia Internacional, em sua campanha Basta de Remoções Forçadas, lançada em Setembro deste ano. Renata Neder, Assessora de Direitos Humanos da ONG, fala sobre número de pessoas afectadas.
“A Anistia Internacional se reuniu com a prefeitura do Rio de Janeiro e obteve algumas informações, mas não todas que a gente gostaria. A prefeitura reconhece que desde 2009 já foram removidas 19.220 famílias, o que em termos de número de pessoas pode chegar a algo em torno de 80 ou 100 mil pessoas, dependendo de quantas pessoas têm em cada uma dessas famílias.”
São cerca de 30 comunidades de baixa renda que estão sendo impactadas pelas obras em razão dos Megaeventos Esportivos. Um dos casos mais chocantes é o da Vila Autódromo, formada em 1985 no bairro de Jacarepaguá.
A actual situação não é novidade para a comunidade, que vem sofrendo tentativas de remoção desde a década de 90. As justificativas para a necessidade da remoção ao longo dos anos têm sido as mais diversas.
Em 1993, foi movida uma Acção Civil Pública para retirar os moradores do local, pois a Vila causava “dano urbano, estético e ambiental”. Quem a impetrou foi o então subprefeito de Jacarepaguá e Barra da Tijuca e actual prefeito da cidade Eduardo Paes. Em 96, ainda sob a gestão de Eduardo Paes, ocorre uma nova tentativa. Na ocasião, intensas chuvas caíram sobre a cidade, o que levou a prefeitura a denominar o terreno como “área de risco”. Com a eleição da cidade em 2002 para sediar os jogos Panamericanos, outra vez tem início um processo de relocação, devido à construção de instalações esportivas na região.
As atuais ameaças tem origem em 2009, ano em a cidade é escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Novamente foram vários os motivos para o reassentamento, elencados pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em um Parecer Técnico enviado ao Comitê Olímpico Internacional:
- Necessidade de ampliação de duas avenidas próximas;Necessidade de construção do Centro de Mídia;
- Existência de dificuldades técnicas para a execução das obras de urbanização na comunidade;
- Localização de parte da comunidade no perímetro de segurança do Parque Olímpico;
- Localização de parte da comunidade na Faixa Marginal de Proteção.
Pierre Batista, secretário municipal de habitação, afirmou que a necessidade de construção de obras relacionadas ao Parque Olímpico é a razão da actual situação de relocação de parte dos moradores da Vila Autódromo. A obra, inclusive, já foi licitada.
Porém, o projecto vencedor, de autoria do escritório inglês Aecom, de um Concurso Internacional promovido pela prefeitura, através da Empresa Olímpica Municipal, em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil, para definir o Plano Geral Urbanístico do Parque Olímpico não previa a remoção de nenhuma seção da Vila Autódromo. Ainda, o art. 234 da Constituição Estadual proíbe a remoção de moradores de áreas de baixa renda exceto em caso de áreas de risco.
Diante da iminência de remoção, a Associação dos Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo, AMPAVA, com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal Fluminense, cria o seu “Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural”, em contrapartida à proposta da prefeitura. O projeto da AMPAVA teria o custo de aproximadamente R$ 14,5 milhões, valores corrigidos, cerca de R$77.9 milhões a menos do que os R$92,4 milhões gastos pelo plano da prefeitura para a remoção da comunidade (R$19.9 milhões pagos pela desapropriação do terreno do Parque Carioca, nome dado ao conjunto residencial para onde serão relocadas as famílias, somados a R$72,5 milhões do custo de financiamento do conjunto, números obtidos do Parecer do Grupo de Trabalho Acadêmico Profissional Multidisciplinar para Análise e Avaliação das Alternativas de Moradia para a Vila Autódromo/RJ, lançado em 26 de Agosto de 2013).
Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e coordenador do plano da AMPAVA, comenta sobre as acções que o governo de Eduardo Paes tem praticado:
"Acontece que estes moradores, cerca de 50% a 60% deles, não são ocupantes ilegais nem informais, portanto a única maneira de retirá-los legalmente de lá seria mover a cada caso um processo judicial. O que acontece é que justamente eles querem evitar isso, (então) eles geram um clima de terror, desconhecendo os direitos da população, ameaçando de maneira permanente e oferecendo um pequeno apartamento num conjunto, que na verdade está sendo construído numa área de risco ambiental no mapa de riscos ambientais da cidade do Rio de Janeiro, e acontece que como experiências recentes, inclusive na região oeste da cidade, realmente mostraram comunidades sendo brutalmente expulsas, há um grande temor em parcela daqueles moradores.”
247 habitantes da comunidade possuem uma Concessão de Direito Real de Uso para Moradia, documento que torna legal a moradia no local.
Altair Guimarães, presidente da AMPAVA e morador, esclareceu sobre a forma de coacção da prefeitura:
“As ameaças (são) o seguinte: eles chegam, entram dentro da comunidade, vão nas portas, chamam o morador, conversam com o morador, quando o morador se nega eles dizem (que) ou o senhor sai de um jeito ou o senhor sai de outro, de qualquer forma o senhor vai sair.”
O terreno mencionado pelo professor Vainer está situado à Estrada dos Bandeirantes, 7.276, cerca de 1.5km da Vila Autódromo. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, em matéria intitulada “Rio paga R$19,9 mi por área de doador de Paes”, de 6 de Outubro de 2011, ele era de propriedade da empresa Tibouchina empreendimentos, pertencente à Rossi Residencial e à PDG Realty, que doaram R$ 200 mil e R$ 45 mil, respectivamente, à campanha de Eduardo Paes em 2008.
Não houve processo de licitação para a compra do terreno.
As empresas, também, possuem três empreendimentos próximos à Vila Autódromo.
A classificação do local como área de médio risco advém do Mapa de Susceptibilidade ao Escorregamento do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro.
Finalmente, uma Parceria Público-Privada para as obras de urbanização do Parque Olímpico, licitada em março de 2012 e vencida pelo consórcio Rio Mais, composto pelas construtoras Odebrecht Infraestrutura, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken, estabelece que, após os jogos, 75% dos 1,18 milhões de m2 do terreno serão destinados à construção de empreendimentos habitacionais de alto padrão.
A prefeitura nega qualquer alegação de violações de direitos humanos e de interesse pessoal no processo de remoção, bem como da classificação do terreno junto à Estrada dos Bandeirantes como “área de risco”, e afirma que o valor pago pela prefeitura na compra do terreno esteve abaixo do valor de mercado.
O secretário municipal de habitação alega que a maioria das famílias da Vila Autódromo quer sair por vontade própria.
“De fora da área onde não precisa nenhuma família ser reassentada, nenhuma, 146 famílias já manifestaram interesse em sair, que elas querem o apartamento. Elas não precisariam sair, e mesmo assim elas querem sair. E na área onde existe 278 famílias, actualmente, dessas 237 já manifestaram o interesse também para sair”.
Em 30 de outubro, cerca de 20 pessoas da Vila Autódromo fizeram uma manifestação em frente à prefeitura afirmando sua vontade de sair do local.
Morador da Vila desde os anos 90, Altair Guimarães diz que a maior parte da comunidade quer ficar e que a manifestação foi uma acção forjada para influenciar a opinião pública.
“São pessoas que não tinham sido relocadas mas já tinham aceitado ser relocados em outra área, o morar carioca que eles construíram na Estrada dos Bandeirantes. Essas pessoas já tinham aceitado, e se elas já tinham aceitado por que que elas iriam pra porta da prefeitura gritar que queriam sair? Isso aí é uma forma de encher a bola do prefeito mas isso foi arrumado pelos agentes do prefeito”
Guimarães crê que o motivo para a remoção da Vila Autódromo seja a valorização do terreno com a construção de empreendimentos residenciais de alto padrão:
“O que a gente fica pensando é que a gente tá numa área muito valorizada que é uma área do bairro da tijuca, e que os grandes empreendimentos imobiliários crescem em volta da gente. Então, a gente pode entender só é isso, que a vontade do governo de tirar a gente é por conta disso, não tem outra explicação."
"A finalidade é tirar a gente daqui por conta de um empreendimento muito grande dessas empresas que eu citei vão estar construíndo aqui no autódromo de Jacarepaguá."
O professor Carlos Vainer concorda com a posição do presidente da AMPAVA, e vai além.
“Na verdade os pretextos são variados mas o motivo ao longo desse tempo todo tem sido um só, fazer um processo de limpeza social e étnica, entregando aquela área ao grande capital da incorporação imobiliária”.
Enquanto alguns moradores já concordaram em sair, Guimarães diz que ele e outros não iram negociar com a prefeitura.
Segue a luta entre a comunidade e o poder público.