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Angola: Sociedade Civil promove fórum sobre democracia e direitos humanos

  • Agostinho Gayeta

Angola Luanda

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O objectivo é analisar a situação dos problemas mais frequentes de violação dos direitos inerentes ao homem em Angola.

A capital angolana acolhe de 24 a 26 de Abril o Fórum das Organizações da Sociedade Civil promotoras da democracia, e defensoras dos direitos humanos em África.

O objectivo é analisar a situação dos problemas mais frequentes de violação dos Direitos inerentes ao homem em Angola, em particular e em África no geral para a posterior ser levada ao conhecimento das autoridades durante a 55ª Sessão da Comissão da União Africana para os Direitos Humanos e dos Povos.

A Transparência e a boa governação, o assassinato de cidadãos angolanos e estrangeiros, as demolições de residências, a perseguição contra as zungueiras, o impedimento do exercício do direito de manifestação são assuntos que as organizações da Sociedade civil angolana vão levar à mesa redonda que acolhe organizações de outros países africanos.

André Augusto, Membro do Grupo de Trabalho de Minotoria dos Direitos Humanos em Angola pensa que a pertinência da abordagem da transparência e da boa governação resulta da necessidade de haver transparência na gestão da coisa pública. Para ele apesar do propalado crescimento de Angola a realidade sócio-económica do país continua preocupante na medida em que os seus efeitos não se reflecte no modo de vida dos cidadãos.

No que toca a boa governação em Angola, o fórum vai igualmente debater a transparência na gestão dos recursos naturais do país, para além da liberdade de expressão.
A ideia, segundo André Augusto é buscar um meio termo para se inverter o quadro actual da liberdade de expressão e a comunicação social pública que no seu entender não está ao serviço dos cidadãos, mas as ordens dos órgãos do Executivo.
“N´ós temos no país recursos como petróleo e diamantes, mas os resultados da exploração destes recurso que devia beneficiar todos os cidadãos angolanos não tem sido tem sido tão transparente a sua gestão. Este é um dos elementos que poderá ser levado à comissão da união africana”, explicou.

Cada uma das organizações da sociedade civil Membro do Grupo Técnico para Minotoria dos Direitos Humanos já tem preparada as preocupações que pretendem reportar durante o Fórum das ONG´s.
O MOSAIKO Instituto para Cidadania pretende entre outras relatar as dificuldades de acesso à ajustiça da parte de muittos cidadãos, sobretudo no interior de Angola.
Segundo Hermegildo Teotónio Assessor do MOSAIKO para os Direitos Humanos a participação da sua organização no fórum vai insidir-se sobre a necessidade de garantia dos serviços de advocacia aos mais necessitados, “no grupo de trabalho que tem que ver com a questão da promoção dos direitos humanos área formação e capacitação o MOSAIKO vai se fazer representar reportando as dificuldades do cidadão em conhnecer os mecanismos regionais de protecção dos direitos humanos”, sublinhou.

A Rede Angolana da sociedade Civil de Educação para Todos está preocupada com a qualidade do ensino no país e as Metas de Desenvolvimento do Milénio no dominío da educação.
Para além da qualidade e da permanência no ensino a Rede Angolana da sociedade Ciovil de eduacação para Todos está preocupada com as zonas de influência pedagógica.
Carlos Cambuta, o Secretário Geral da Rede EPT Angola pensa que seja necessária uma abordagem sobre as acções de advocacia neste domínio.
“Alguns estudos que temos estado a desenvolver no domínio da fomação de professores tem estado a indicar que haja professores no sistema de ensino que nunca beneficiaram de uma formação.
A Rede EPT Angola pensa que este aspecto é fundamental em concordância com o próprio Ministério da Educação dai o lema Formação, Valorização e Profissionalização dos Professores, mas para Carlos Cambuta isto é apenas teórico, dai que a Rede EPT Angola pretenda materializar este projecto. “Uma das formas para materializar este proejcto é revitalizar as zonas de influência pedagógica ou seja estimulkar que em todas as localidades existam centros de formação contínua, centro de formação pedagógica dos professores”.

O fórum das ONG´s é o espaço de debate que antecede a 55ª Sessão Ordinária da Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos, onde cinco organizações da sociedade civil angolana são membros observadores entre as quais a Associação Construindo Comunidade, a Omunga e as Mãos livres.
Durante a reunião da Comissão africana que decorrerá de 28 de Abril à 12 de Maio, as associações cívicas deverão dar os seus pontos de situação sobre os direitos humanos nos seus países.

A Paz é também um direito inerente aos homens, assim como a liberdade de filiação político-partidária. Neste sentido André Augusto Membro do Grupo Técnico de Minotoria dos Direitos Humanos e Vice-Coordenador da SOS Habitat condena os crimes que resultam da intolerãncia política e que põem em causa os direitos de outrém.
“Este aspecto pode ser levado a debate porque durante o período que antecede ao fórum e aos trabalhos da comissão da união africana que vai se realizar aqui em Angola houve morte.

André Augusto diz por outro lado que foram registadas mortes em Benguela, Kwanza Sul, Alto Hama, na zona de Lomduibali resultantes da intolerância política. Para ele a questão deva ser tratada a nível do fórum das ONG´s.
“Já é oportuno que estes assuntos sejam levados à debate para se por termo a estas situações, só assim conseguiremos fazer a paz que inclua todos, uma paz inclusiva”, referiu o activista da SOS Habiat.

O fórum das ONG´s vai durante os dois dias de trabalho reflectir e apresentar solução sobre os mais variados problemas ligados aos direitos humanos em África. Os resulyados desta reunião serão relatados aos governantes africanos durante a 55ª Sessão da Comissão da União Africana para os Direitos Humanos e dos Povos que terá lugar em Luanda de 28 de Abril à 12 de Maio.
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