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Angola: Retrocesso em matéria de direitos humanos

  • Agostinho Gayeta

"África e Direitos Humanos", última obra de Domingos da Cruz

"África e Direitos Humanos", última obra de Domingos da Cruz

Angola, Sudão do Sul e República Centro Africana figuram entre os países com mais retrocessos no que toca à garantia dos direitos fundamentais e dos direitos políticos.

“África e Direitos Humanos” é o título da mais recente obra do escritor, pesquisador e jornalista Domingos da Cruz.

A obra foi recentemente publicada em Luanda e em diversas universidades brasileiras. Com 728 páginas, “África e Direitos Humanos” reúne artigos de mais de vinte pesquisadores que se preocupam com a situação dos direitos do homem no continente berço.

O livro faz uma incursão na situação dos direitos inerentes à educação, saúde, protecção, o acesso à justiça, à imprensa, entre outros, em onze países africanos. Botswana, Gana, Cabo Verde, Ilhas Seychelles, Namíbia, Ruanda e África do Sul, Angola, Guiné Equatorial, Suazilândia e Gâmbia foram os escolhidos.

O escritor e jornalista entende que esta abordagem seja “pertinente na medida em que se verificam avanços e sinais positivos no capítulo dos direitos do homem a nível do continente negro”.

Para Domingos da Cruz “os sinais positivos do continente são encontrados em Cabo Verde, África do Sul, Ilhas Seychelles, Gâmbia, Namíbia, Zâmbia e Ilhas Maurícias onde o nível de democracia, de desenvolvimento médio e a esperança de vida avançam significativamente”.

Apesar dos avanços que fazem com que o escritor não tenha uma visão desencorajada do continente, o académico entende que os fossos se mantêm em relação à violação dos direitos fundamentais. Domingos da Cruz aponta como exemplos negativos, nestes aspectos, a situação política da República Centro Africana, do Zimbabwe e do Sudão do Sul.

Os direitos humanos para África são reconhecidos na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. De uma forma geral são reproduzidos nesse documento os direitos universais listados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de Dezembro de 1948, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Olhando para Direitos concretos, o escritor aponta o Ruanda que em 1994 esteve mergulhado num genocídio, como “um dos países que mais passos marca neste sentido”.

Outro elemento fundamental deste país africano e que é destacado na obra são os avanços no que concerne a auto-suficiência alimentar, disse.

A obra conta com um artigo do antigo Primeiro-ministro da República de Angola o Jurista Marcolino Moco que questionou se os direitos humanos são um património universal ou um património exclusivo do Ocidente, que pretende impô-los aos africanos.

Em Luanda o académico Nelson Pestana Bonavena fez a apresentação do livro no acto de lançamento oficial na sede da União dos Escritores angolanos, a 10 de Junho do corrente.

Bonavena fala em semelhanças de situações relativas aos direitos humanos em África. No que toca à educação, destaca a falta de políticas públicas de materialização dos direitos inerentes ao sector de ensino.

Os direitos humanos no capítulo da informação também foram analisados nesta obra de Domingos da Cruz. Sobre esta questão, Nelson Pestana Bonavena, destaca a violência e prisão de jornalistas, a proibição de informar e a coerção ao direito de ser informado e de manifestação e da liberdade de expressão apesar dos dispositivos legais.

Para Domingos da Cruz países como Cabo Verde, Namíbia Botswana, Gana e África do Sul são os exemplos quanto a situação da imprensa.

O pesquisador reporta-se aos rakings internacionais como da Freedom House e da Repórter sem Fronteiras para falar sobre a situação da liberdade de expressão e de imprensa em Angola. E neste aspecto, o também Jornalista entende que a liberdade de imprensa e de expressão não deve ser vistas apenas na perspectiva quantitativa, mas qualitativa.

“Na medida em que o número de órgãos de informação nem sempre reflectem a qualidade da sua prestação e o nível de garantia das liberdades e Angola”, diz o escritor, “não é neste capítulo uma referência tanto em África como no mundo”.

Domingos da Cruz é licenciado em Filosofia e Pedagogia pelo Instituto Dom Bosco, da Universidade católica de Angola. É Mestre em Ciências Jurídicas na área de Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Jornalista e escritor com seis livros publicados venceu o Prémio Nacional de Direitos Humanos, Categoria Ricardo de Melo em 2009.

Para abordar o universo dos direitos humanos no continente, Domingos da Cruz precisou de três anos para realização de pesquisas.

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