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Angola: Procurador em posição de conflicto de interesses, diz jurista David Mendes

  • Manuel José

David Mendes

David Mendes

Procurador é ainda general no activo e isso poderá violar a constituição, diz o jurista

O jurista David Mendes, advogado da organização Mãos Livres diz que o Procurador geral poderá estar a violar a constituição ao continuar a ter um papel activo nas forças armadas do país.




Mendes pensa haver uma inconstitucionalidade, pelo facto de um militar no activo desempenhar a função de procurador geral da república.

"Eu não ouvi até hoje que o procurador geral da república tenha sido colocado na reserva, é um militar no activo,” disse

“Será que um militar no activo pode exercer as funções de Procurador geral da república? Não 'e inconstitucional este acto?" interrogou

Para além deste caso do procurador geral João Maria de Sousa, o causídico levanta também outros casos que considera inconstitucionais.

"Vemos ministros, ministro da defesa e outros com patentes militares e até assinam como General, um militar pode assumir cargos civis? Pode assumir cargos governativos?" interrogou.

Mendes pensa que estas incompatibilidades acabam por afectar o normal funcionamento das instituições do estado.

David Mendes anunciou recentemente que a sua organização vai apresentar em breve uma nova queixa crime, na procuradoria geral da república contra colaboradores do presidente José Eduardo dos Santos.

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