LUANDA —
O executivo de José Eduardo dos Santos já detém a autorização do parlamento angolano para a realização do Censo Populacional em 2014. O último censo, decorreu em 1970 e foi levado a cabo ainda por autoridades coloniais.
A Assembleia Nacional discutiu também o projecto de Resolução que aprova a Adesão de Angola à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como o Projecto de Resolução que aprova a Adesão de Angola à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adopção Internacional que na ocasião o Ministro da Reinserção Social João Batista Kussumua disse ser uma lei que vai promover a maior participação dos cidadãos com deficiência física na vida Pública e Privada.
“A convenção sobre direitos da pessoa com deficiência representa um passo importante no contexto da estratégia do aprofundamento da defesa dos direitos destas pessoas e da promoção da sua inclusão está é uma convenção internacional abrangente que irá dar um significativo contributo seja ao nível da sua participação a nível comunitária seja ao nível cívica, política, económica ou social” disse.
O parlamento abordou ainda as resoluções sobre a renúncia do mandato do deputado eleito pelo MPLA Bento Kangamba, a composição do Conselho de Administração da Assembleia Nacional e da direcção dos Grupos de Mulheres Parlamentares a constituição da Comissão Permanente do Parlamento, movimentação de deputados, assim como a integração de parlamentares nas comissões de especialidades do plenário que levou ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nando” a pedir maior consenso dos deputados daquela casa das leis - “Já chegamos ao consenso. Ok?” questionou
“Mas vamos aprovar esta autorização legislativa” acrescentou o parlamentar.
Uma das polémicas nesta sessão é a resoluções sobre a renúncia do mandato do deputado pelo MPLA Bento Kangamba que segundo a oposição não tomou posse, por isso não pode renunciar.
A Assembleia Nacional discutiu também o projecto de Resolução que aprova a Adesão de Angola à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como o Projecto de Resolução que aprova a Adesão de Angola à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e Cooperação em Matéria de Adopção Internacional que na ocasião o Ministro da Reinserção Social João Batista Kussumua disse ser uma lei que vai promover a maior participação dos cidadãos com deficiência física na vida Pública e Privada.
“A convenção sobre direitos da pessoa com deficiência representa um passo importante no contexto da estratégia do aprofundamento da defesa dos direitos destas pessoas e da promoção da sua inclusão está é uma convenção internacional abrangente que irá dar um significativo contributo seja ao nível da sua participação a nível comunitária seja ao nível cívica, política, económica ou social” disse.
O parlamento abordou ainda as resoluções sobre a renúncia do mandato do deputado eleito pelo MPLA Bento Kangamba, a composição do Conselho de Administração da Assembleia Nacional e da direcção dos Grupos de Mulheres Parlamentares a constituição da Comissão Permanente do Parlamento, movimentação de deputados, assim como a integração de parlamentares nas comissões de especialidades do plenário que levou ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nando” a pedir maior consenso dos deputados daquela casa das leis - “Já chegamos ao consenso. Ok?” questionou
“Mas vamos aprovar esta autorização legislativa” acrescentou o parlamentar.
Uma das polémicas nesta sessão é a resoluções sobre a renúncia do mandato do deputado pelo MPLA Bento Kangamba que segundo a oposição não tomou posse, por isso não pode renunciar.