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Angola: Orçamento é ameaça à democracia - Bloco Democrático

  • Manuel José

Gastos com a segurança superiores à educação e saúde

A proposta de Orçamento Geral do Estado apresentada pelo governo do MPLA é “uma ameaça à democracia” por reforçar os sectores da defesa e segurança em detrimento da saúde e educação. A denúncia é de alguns dos participantes num debate sobre o OGE organizado pelo Bloco Democrático.


O economista e secretário-geral do BD Filomeno Vieira Lopes considerou que a forma como se distribuem os valores neste orçamento cria uma série de desconfianças que ferem a consolidação da democracia que pretende em Angola.

"O perigo reside no facto do Orçamento Geral do Estado gerar desigualdades, não dar resposta ao fortalecimento das instituições”, disse.

“Este OGE está concentrado na realização de muitos investimentos de carácter militar, no reforço da repressão, o que pressupõe que este orçamento foi feito numa óptica de gerar descontentamento, reforçando o sector da defesa, segurança e inteligência, para poder conter isso", continuou.

O OGE para 2014 totaliza 7,2 triliões de cuanzas.

O sector social e a Educação detêm 6% e Saúde 5% do total do orçamento, o sector de defesa, segurança e ordem pública têm 16% do global do OGE.

Números que levam Filomeno Vieira Lopes a acreditar que este orçamento do Estado é um entrave ao desenvolvimento do país.

"Estamos perante um orçamento que vai reforçar os laivos de autoritarismo que nós vivemos dia-a-dia aqui em Angola, e que se traduz de facto num perigo para o desenvolvimento democrático que todos gostaríamos que tivéssemos", afirmou.

Vieira Lopes disse durante o debate que um outro obstáculo ao desenvolvimento do país é a ausência da Conta Geral do Estado, que propicia a corrupção e o roubo.

"O facto de até hoje Angola não ter uma Conta Geral do Estado faz com que qualquer indivíduo do governo chegue ali, rouba a propriedade do Estado e diz isto agora é meu”, adiantou, acrescentando que ninguém “sabe exactamente quanto deve e quanto te devem".

Outro economista e professor universitário presente, José Amaral, criticou o Orçamento Geral do Estado no quesito distribuição desigual da riqueza.

Enquanto o orçamento não privilegiar o cidadão nacional, o desenvolvimento económico do país vai ser sucessivamente adiado, na óptica de Amaral

"É preciso que de uma vez para sempre se ponha o angolano no centro dos investimentos, porque sem isso nunca vai haver desenvolvimento”, disse.

“O país até cresce mas o nosso crescimento é virado para o betão, ao invés de se investir no homem", acrescentou aquele universitário.

Amaral considera incompreensível a redução que se verificou nos sectores da Educação e da Saúde, comparando com o orçamento de 2013 e a aposta, numa altura de paz, na área de defesa e segurança.

Participaram no debate sobre o OGE economistas, estudantes universitários, activistas sociais e jornalistas.
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