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Angola:Oposição unida contra o OGE para 2014

  • Manuel José

Angola assembleia nacional parlamento

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MPLA diz que orçamento respeita prioridades governamentais, oposição tem leitura contrária

A proposta do governo angolano para o Orçamento Geral do Estado de 2014 continua longe de obter consenso entre os parlamentares angolanos.


Apesar da aprovação do documento na generalidade na casa das leis, a discussão prossegue nas comissões especializadas com o MPLA de um lado e toda oposição do outro lado.

A CASA-CE, por exemplo, continua a questionar os valores atribuídos aos Fundos Públicos geridos pelo Presidente da República.

"Deve haver mais transparência para que se possa acompanhar os montantes consignados se estão correctos ou não, falo dos Fundos Públicos que parece um saco sem fundo", disse André Gaspar Mendes de Carvalho, chefe da bancada parlamentar da CASA-CE.

A UNITA, através do deputado Fernando Heitor, pensa haver uma falsa ideia que este orçamento resolve o problema dos angolanos, acusando as autoridades de não serem fiáveis nos números que apresentam.

"Há de facto uma intenção visível de atirar areia aos olhos dos empresários e das famílias, porque do ponto de vista aritmético este orçamento é excessivo, apresenta números bastantes inflacionados do lado das receitas e despesas, para criar a falsa ilusão que os sectores vão receber bastante dinheiro, cria expectativa muito grande que na hora da execução só se executa a 40 porcento", disse.

O PRS propõe, por seu turno, que se acrescente a fatia atribuída ao sector social.

O seu líder parlamentar Benedito Daniel defende um orçamento mais virado as questões sociais.

"Sugerimos ao governo que se faça alguns ajustamentos, para que o orçamento favoreça mais o sector social," disse

O OGE atribui à Educação 6.2 porcento e à Saúde 4.3 percentuais, o que para a FNLA de Lucas Ngonda não faz também qualquer sentido.

"Angola tem uma mortalidade elevada, mortalidade infantil e materna elevadas, com estes números não sei se poderemos resolver estes problemas", disse

No contraponto a bancada que sustenta o governo acredita que este orçamento responde às necessidades reais e vai resolver os problemas dos cidadãos.

"A proposta do OGE para 2014 está em linha com os programas e projectos estruturantes e prioritários do plano nacional de desenvolvimento 2013-2017", disse Virgílio Fontes Pereira
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