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Angola: OGE aprovado com votos do MPLA e da FNLA

  • Redacção VOA

Restantes partidos da oposição votaram contra.

Os principais partidos da oposição disseram ter votado contra o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016 por este não prestar a devida atenção a questões sociais e por não ter sido discutido com actores económicos e parceiros sociais.

MPLA, no poder, e FNLA, na oposição, viabilizaram o "orçamento possível".

Os restantes três grupos parlamentares da oposição (Unita, Casa-CE e PRS) votaram na passada sexta-feira contra a aprovação do OGE alegando que o documento não deu respostas aos problemas reais do país, como a diversificação da economia, o sector da educação, saúde e reinserção dos ex-militares.

O vice-presidente da Unita e líder cessante do Grupo Parlamentar, Raúl Danda, disse à VOA que o orçamento continua a depender grandemente do petróleo e dá pouca atenção à educação e à saúde.

Por sua vez, o chefe Grupo Parlamentar do PRS Benedito Daniel afirmou que o OGE 2016 continua rígido "e não teve em conta o contributo de outros actores e parceiros sociais” que o discutiram.

Benedito Daniel manifestou-se desapontado com o facto de o OGE não prever, mais uma vez, admissões de jovens na função pública.

O chefe do Grupo Parlamentar da Casa-CE André Mendes de Carvalho justificou o “chumbo” da sua formação política com o facto de a proposta de ei que aprovou o OGE prever a criação de uma reserva financeira estratégica petrolífera, para infra-estruturas de base.

O MPLA, secundado pela FNLA, considerou ter sido um orçamento possível em tempo de crise.

O secretário geral do MPLA, Julião Paulo “Dino Matrosse” admitiu a possibilidade de o actual OGE vir a ser revisto em 2016 devido à acentuada descida do preço do petróleo.

O OGE para o próximo ano prevê receitas e despesas de igual valor, fixadas em cerca de seis triliões e meio de kwanzas e foi elaborado pelo Governo, estimando receitas fiscais com a exportação de petróleo no próximo ano, em média, a 45 dólares por barril, mais cinco dólares do que ao OGE para 2015.

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