Links de Acesso

Angola: Enfermeiros de "mãos amarradas" por causa de interpretação de decreto

  • Arão Ndipa

Os enfermeiros da região de Luanda paralisaram as suas actividades alegando estarem a cumprir com o referido decreto.

A interpretação de um decreto presidencial que remonta ao ano de 2010 tem forçado os enfermeiros de Luanda a cruzarem os braços em vários centros de saúde.

Alegadamente o referido documento proíbe estes profissionais de exercerem funções tais como a realização de consultas, de exames físicos ou de determinação de diagnósticos.

Como consequência os enfermeiros da região de Luanda paralisaram as suas actividades alegando estarem a cumprir com o referido decreto.

Esta situação tem causado muitos constrangimentos em matéria de assistência médica às populações uma vez que Luanda se debate com um deficit considerável de técnicos superiores de enfermagem e de pessoal médico qualificado.

Recentemente as autoridades governamentais reuniram-se com os dirigentes sindicais e outros responsáveis representativos dos enfermeiros para esclarecer as dúvidas relativas à interpretação do decreto presidencial 254 de 17 de Novembro de 2010.

Na reunião os responsáveis sanitários angolanos afirmaram que os técnicos de enfermagem dos níveis médio e básico devem continuar a observar as funções e responsabilidades que lhes são dadas em conformidade com o decreto 54 de 5 e Agosto de 2003, incluindo a realização de consultas, exames físicos e complementares e determinação de diagnósticos e prescrição de tratamentos nos termos dos protocolos existentes.

Para nos falar sobre o assunto, ouvimos o ministro da saúde, José Van Dunen, o secretário-geral da ordem dos enfermeiros, Paulo Luvualo e António Kileba, secretário-geral adjunto do sindicato dos técnicos de saúde de Luanda.

Mostrar Comentários

XS
SM
MD
LG