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Angola: Ministro do interior deve ser demitido, dizem ONGs


Ministro do interior Angelo Tavares
Ministro do interior Angelo Tavares

Em carta ao presidente 18 organizações acusam Ângelo Tavares de pactuar "pelo silêncio" com violência policial

O presidente José Eduardo dos Santos deve demitir de imediato o ministro do interior Ângelo Tavares, disseram 18 organizações não governamentais.


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O pedido de demissão está incluído numa carta dirigente ao presidente dos Santos na sequencia da publicação de um vídeo nas redes sociais angolanas em que guardas prisionais, bombeiros e funcionários do ministério do interior foram filmados a agredir violentamente presos numa cadeia de Luanda.

O Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos, do qual fazem parte essas 18 organizações, diz que esse incidente não é um caso isolado reflectindo “uma prática reiterada e quase institucionalizada na forma de agir da polícia nacional”.

As 18 organizações desse grupo afirmam que a violência e brutalidade são agora “o modus operandi” da polícia angolana e acusam o Ministério do Interior de nada fazer, acusando-o de pactuar “pela indiferença” com esses actos.

Na carta aquele grupo diz que a violência polícia se faz sentir contra presos, manifestantes pacíficos, mulheres e jovens “zungueiras”, antigos combatentes e veteranos das forças armadas.

Esses actos violam a constituição angolana, leis do país e diplomas internacionais, diz a carta pelo que as organizações signatárias pedem “a destituição dos responsáveis do ministério do interior.

Os signatários pedem ainda a tomada de medidas punitivas e urgentes contra todos os responsáveis direitos e indirectos da onde violência e criminalidade policial que, segundo dizem, se faz sentir em Angola.

O grupo de trabalho de monitoria dos direitos humanos em Angola e constituído pelas seguintes organizações:

1. ACC - Associação Construindo Comunidades
2. Associação Angola 2000
3. Acção Angolana para Mulher
4. AJPD - Associação Justiça, Paz e Democracia
5. AJUDECA – Associação Juvenil para Desenvolvimento Comunitário de Angola
6. FORDU - Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário
7. LARDEF - A Liga de Apoio à Integração dos Deficientes
8. MBAKITA - Missão de Beneficência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente
9. ML - Associação Mãos Livres
10. MWENHO – Associação de Mulheres Vivendo com o VIH/SIDA
11. NCC – Centro Nacional de Aconselhamento
12. OMUNGA - Associação OMUNGA
13. OSISA-Angola - Open Society Initiative for Southern Africa
14. PMA - Plataforma Mulheres em Acção
15. REDE POBREZA-Luanda
16. RNP Angola - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com o VIH
17. SCARJOV - Associação de Reintegração de Jovens e Crianças a Vida Social
18. SOS HABITAT – Acção Solidária
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