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Angola: Mau trato de crianças pior do que estatísticas indicam, dizem especialistas

  • Manuel José

Autoridades querem criar sistema "SOS Criança" para denúncia de casos

A violência contra a criança esteve em foco numa reunião em Luanda em que ficou no entanto claro que muito difícil se torna a quantificação de casos de violência contra criança em Angola devido a alguns aspectos culturais e tabu por parte das famílias em divulgar os casos.




Uma coisa é certa há inúmeros casos de violência contra criança e várias formas em que esta se manifesta mas não será com certeza por falta de leis que estes casos acontecem como nos disse Ruth Mixinge, Directora nacional do INAC Instituto Nacional da Criança.

"Os filhos as crianças são iguais perante a lei sendo proibida a sua discriminação e utilização de qualquer tipo de discriminação relativa a sua filiação," disse Mixingue que disse serem vários os instrumentos criados pelo estado angolano para proteção da criança.

"Em 1984 criou-se a Comissão Nacional de Infância, em 1991 criou-se o INAC, em 2007 assumiu-se os 11 compromissos da criança e criou-se o Conselho Nacional da Criança como órgão de concertação," recordou ela.

A lei 25/12 de 22 de Agosto que fala sobre a protecção e desenvolvimento da criança é outro aspecto legal que segundo Mixinge revela a preocupação do estado em proteger a criança. Contudo apesar da existência da lei há alguns que teimam em violar as mesmas, prejudicando as nossas crianças.

"O INAC tem estado a receber inúmeras vezes casos em que agentes da policia maltratam crianças," disse

Como medida para acabar com estes casos o INAC está a trabalhar para criação de um sistema de denúncia sincronizado.

"Estamos a trabalhar desde 2005 no sentido de criar um sistema de SOS Criança," disse.

A representante adjunta do UNICEF Amélia Russo de Sá disse que há muito poucos dados concretos sobre a violência contra a criança “porque muita coisa que se passa no interior das casas e das famílias continuam a ser Tabu, não se fala não se denuncia, ficam nas escolas nas salas de aulas".

Mas a representante do UNICEF considera que os poucos dados relatados não reflectem o que se passa de facto no pais.

"É evidente que sabemos todos que a situação vai para além daquilo que os dados presentemente mostram," disse Amélia de Sá para quem a violência contra a criança “está ligada ao índice de pobreza, famílias desestruturadas, ausência do pai ou da mãe, a necessidade de correr ao emprego e deixar a criança por sua conta estando mais vulneráveis a acções menos corretas".

A socióloga e deputada da Assembleia Nacional, Anita Filipe aproveitou a ocasião para denunciar os casos de trabalho infantil que se verificam na Huila.
Praticas que, segundo disse, só terão fim se as famílias tiverem condições para criar as suas próprias crianças diz a deputada.

Arnaldo Kamulakambue da Rede Protecção a Criança que trabalha essencialmente em Viana apresentou algumas formas de violência contra criança mais frequentes.
"A falta de prestação de alimentos, a fuga á paternidade, o abuso sexual a crianças e os maus tratos," disse.

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