O programa de liberdade condicional após o cumprimento de metade da pena não é cumprido em Malanje.
A queixa foi feita pelos reclusos do estabelecimento prisional da Damba, em Caculama, município que fica a 60 quilómetros de Malanje, num encontro com o Sub-Procurador Geral da República, Carlos Manuel dos Santos.
“Na prática, liberdade condicional pode ser vista como ficção, quando muitas vezes chega com dois ou mais anos de atraso,” disse um dos reclusos no encontro tido como invulgar.
Manuel dos Santos minimizou o problema afirmando que “a liberdade condicional não é dada assim de forma fortuita, requer condições e requisitos.”
“O bom comportamento do recluso,” é uma das condições, disse.
Os condenados disseram que a falta de celeridade no envio das remessas de certidões de sentenças, por parte dos diferentes tribunais às unidades prisionais, condiciona o cumprimento da norma.
Os presos queixaram-se do facto de os serviços prisionais não remunerarem as actividades produtivas dos encarcerados, o que contribuiria para a cobertura de emolumentos ou custas judiciárias.
Eles pediram também a redução do valor das cauções por crimes de furtos simples, danos materiais e ofensas corporais.
Até Abril último, a cadeia da Damba contava com 453 reclusos, dos quais 167 condenados. Trinta e sete estrangeiros estão encarcerados por estadia ilegal no território nacional.
