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Justiça angolana debaixo de fogo

  • Coque Mukuta

Acusações de arbitrariedades e corrupção

O sistema judicial angolano tem estado recentemente a ser alvo de críticas pelo modo como lidou com o caso dos activistas acusados de quererem derrubar o governo e também com o caso dos membros da seita “A Luz do Mundo” acusados de terem assassinado polícias no Monte Sume no Huambo.

Mas para além destes casos mais mediáticos, no dia-a-dia da sua administração há casos que revelam arbitrariedades.

Cidadãos das mais diversas condições sociais dizem que são vítimas de injustiças flagrantes por parte do sistema judicial angolano.

Manuel Francisco Gomes, mais conhecido por Toy das Chinelas, artesão de chinelas de borrachas de “pneus” acusou a Juíza do Tribunal de Viana, Celeste Lemos, de o ter condenado por venda ilegal, apesar de possuir um passe emitido pela direcção do Comércio daquele Município.

Toy das Chinelas afirma que a juíza não lhe deu tempo para se defender e foi condenado no dia 13 de Abril a 30 dias de prisão tendo pago 28.000 Kwanzas de multa. Os seus produtos foram confiscados e não lhe foram devolvidos.

“O que me resta é pedir ajuda ao general Higino Carneiro Governador de Luanda, para que vejam o meu problema porque o meu passe não é falso porque sempre tratei de obter um na direcção municipal do comércio” disse.

A VOA tentou o contacto com a Juíza Celeste Lemos, mas a mesma negou tecer qualquer esclarecimento.

Num outro caso, o jornalista e activista Rafael Marques, denunciou a detenção de Bastos Mateus Elias, desde a primeira semana de Março, na Comarca de Viana, por suspeita de furto de uma pen-drive. Elias Nasceu a 11 de Janeiro de 2003, tem apenas 13 anos.

O menor foi colocado em celas de criminosos sexuais, depois de criminosos comuns e finalmente transferido para um local onde se encontram os doentes prisionais.

O jurista David Mendes, advogado em vários processos polémicos em Angola, fala mesmo de uma justiça corrupta e em falência.

“Temos provas de sentenças compradas, de juízes e procuradores que recebem dinheiro”, disse.

“Vejam o tipo de casa dos juízes e dos procuradores, onde encontraram tanto dinheiro?," interrogou.

Veja o vídeo com as declarações de Toy das Chinelas:

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