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Angola: Governo rejeita autonomias regionais


Ministro de estado e chefe da casa civil da presidência Edeltrudes da Costa
Ministro de estado e chefe da casa civil da presidência Edeltrudes da Costa

Presidência diz que "não dará tréguas" a quem ameaçar a unidade do estado angolano. Declaração surge após contactos entre movimento das Lundas e parlamentares do MPLA

O governo angolano não reconhece nem tolera qualquer reivindicação de autonomia regional e tomará medidas duras contra quaisquer iniciativas nesse sentido, disse a presidência.


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A posição está contida numa carta assinada pelo ministro de estado e chefe da casa civil, Edeltrudes da Costa, a José Mateus Zecamutchima, presidente uma das facções do movimento do protectorado da Lunda Tchokwe, que luta pela autonomia da região.

Na carta datada de 1 de Agosto aquele destacado funcionário da presidência afirma que todos devem obediência e respeito á soberania de Angola que “ é una e indivisível e pertence ao povo que a exerce através do sufrágio universal livre e directos, secreto e periódico”.

Na missiva aquele ministro na presidência diz ainda que a constituição da república de Angola “ não reconhece quaisquer pretensos protectorados nem contempla a concessão de qualquer autonomia administrativa, económica e política a nenhuma parcela do território nacional que é uno e indivisível”.

Edeltrudes da Costa diz que o estado angolano “não dará tréguas e combaterá energicamente todos os actos que tentem contra a estabilidade , a segurança, a ordem publica e a integridade territorial defendendo a constituição e a unidade da nação”

Zecamutchima disse á Voz da América que a carta da presidência, assinada por Edeltrudes da Costa, apanhou-o de surpresa porque estavam já a decorrer contactos sobre a questão da autonomia das Lundas.


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O presidente daquela facção do Movimento do Protectorado dos Lundas disse que tinha enviado uma carta á presidência pedindo autorização para a organização de manifestações a favor da autonomia das Lundas e também pedir explicações sobre o silêncio do governo angolano em redor da questão.

A carta protestava também contra a contínua detenção nas Lundas de activistas do movimento.

Zecamutchima disse ter sido apanhado de surpresas pela carta porque tinha já decorrido dois cotnctos com parlamentares do MPLA para discutir a questão da autonomia das lundas.

Nesses contactos que, segundo disse, ocorreram em Dezembro e Abril, teria mesmo sido discutida a possibilidade de um referendo nas lundas sobre a autonomia.

“Agora de repente vem uma carta desta natureza que indica que o presidente Eduardo dos Santos fechou a porta ao processo,” disse.

Interrogado sobre que passos poderia agora dar, o dirigente daquela facção do movimento das lundas disse que a decisão compete “ ao povo da Lunda Tchokwe” criticando “ falta de capacidade intelectual daqueles que acham que não devem conversar com as outras pessoas”.

“Seguramente que este assunto não vai parar aqui,” acrescentou para afirmar ainda que “sem diálogo os conflitos nunca têm fim”.
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