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"Golpistas são presos políticos", diz jurista angolano

  • Manuel José

O processo contra os alegados 15" golpistas" marca uma “nova era” em Angola com processos contra “presos políticos”, disse o jurista Pedro Karapateca.

Karapateca comentava o comunicado da Procuradoria Geral da Republica, anunciando que o processo contra os alegados golpistas tinha sido entregue a um tribunal.

O jurista considerou que a não notificação dos arguidos por parte da acusação lesa os direitos destes e retira espaço de manobra, para um eventual recurso, caso haja necessidade.

"Estamos numa nova era com o processo dos 15 e não vale a pena procurarmos outras interpretações, são presos políticos", disse, acrescentando que a Procuradoria tinha errado no processo violando a lei existente.

"A instrução preparatória do processo termina com a notificação ao arguido ou com a abertura da instrução contraditória por parte do ministério publico”, disse.

“Se nenhum destes actos foi praticado então a instrução preparatória não terminou", concluiu Perro Karapateca..
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