Nesta Sexta-feira, 18 de Setembro, o Angola Fala Só tem como convidado Francisco Jacinto, sindicalista, Secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), que também é advogado e acredita que a nova lei geral do trabalho é uma lei "assassina" porque Angola ainda não tem uma economia estável.
Nome: Francisco Jacinto pedro Gaspar
Data de Nascimento: 6 de Fevereiro 1961
Local de Nascimento: Malanje
Estado civil: Casado
Filhos:6
Profissão: Advogado, Sindicalista - Secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola
Formação: Direito pela Universidade Independente de Angola
Destino em Angola: Já foi o Lubango, agora prefere Benguela
Lema de vida: Trabalhar para que o Estado angolano respeite os direitos e garantias de liberdade dos cidadãos
Curiosidades: Católico; na alimentação gosta mais de verduras e de funge de milho; é uma pessoa muito caseira, dedicada à família
Hobbies: Leitura; ajudar a esposa e os filhos nas lides domésticas
A ler: um livro sobre sociologia
Música: Kizomba e Pop
A lei geral do trabalho em Angola... "é uma lei proteccionista a favor do empregador, porque foi aprovada para satisfazer os interesses dos empregadores revestidos no papel de deputados, mas que são todos empregadores. Estamos a trabalhar numa queixa para apresentar à Organização Internacional do Trabalho (OIT), para provar que alguns princípios foram violados, entre eles um fundamental que é a protecção do trabalhador. Esta lei tem que voltar à Assembleia Nacional para ser revista.
A título de exemplo:
O despedimento pode ser efectuado a qualquer altura, sem aviso prévio.
O despedimento está facilitado, o trabalhador não tem suporte para a questão das indemnizações - a lei diminuiu os custos do empregador, tornando o trabalhador uma força explorada.
Também foi alterado o período probatório - a nova lei diferencia entre macro, média e micro empresas. O trabalhador tem que esperar no máximo dez anos para passar para os quadros da empresa.
Os contratos são regra geral por tempo determinado. Esta lei é uma lei assassina, num país com uma economia que não é estável."
Onde estava 11 de Novembro de 1975?
Estava na aldeia onde nasci. Tinha 14 anos. Vivia-se um ambiente de ânimo, de expectativa. As razões que nos apresentaram naquela altura para a independência é que o poder devia voltar para as mãos dos angolanos, por isso havia uma euforia.
