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Angola Fala Só - Mihaela Webba "As instituições angolanas ainda não estão comprometidas com o estado de direito"


Angola Fala Só

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A nossa convidada do Angola Fala Só desta semana, Mihaela Webba, deputada e assessora jurídica do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, respondeu a várias questões ligadas à queixa-crime apresentada pela UNITA contra o presidente José Eduardo dos Santos como candidato nas eleições de 2012. A UNITA acusou o presidente de falsificar os resultados eleitorais com recurso a especialistas chineses. Outros temas foram o pronunciamento dos bispos católicos sobre alegadas afirmações de Isaías Samakuva.

O primeiro ouvinte quis saber se a queixa-crime andará para a frente ao que Mihaela Webba respondeu que num estado de direito a Procuradoria-Geral da República (PGR) devia desempenhar o seu papel e investigar a prática ou não de actos criminosos. A Assembleia nacional deve abrir um inquérito para apurar se foram praticados crimes.

“No entanto as instituições angolanas ainda não estão comprometidas com o estado de direito.” Por exemplo, disse, seguindo a informação nos órgãos de comunicação públicos os cidadãos desconhecem exactamente o que está a passar-se na Assembleia Nacional e o que estão a fazer os deputados que elegeram.

Sobre a questão das alegadas afirmações de Isaias Samakuva sobre que “as armas estão arrecadadas e poderão sair a qualquer momento” Mihaela Webba afirmou que foi uma manipulação da TPA e da RNA que estiveram nesse comício da UNITA. Quem não esteve no local não compreenderá realmente o que se passou. O que Samakuva disse foi que as armas estão na arrecadação e só sairão para defender o território nacional. “

“ A nossa arma agora são as palavras (acrescentou) não é verdade que Samakuva tenha incitado à guerra. Quem esteve lá sabe que não é verdade”.

Falando sobre a questão dos rendimentos petrolíferos, que segundo o ouvinte, a maior parte sai para o estrangeiro pelas mãos das multinacionais, a deputada opinou que “no interesse de uma gestão transparente é fundamental que os cidadãos saibam qual o montante que fica em Angola “. Notou que os 30% mencionados pelo ouvinte podem ser muito ou pouco dependendo de quanto é produzido e qual o rendimento. No interesse da gestão transparente do erário público é necessário que todos os cidadãos angolanos saibam quanto as empresas petrolíferas disponibilizam pelo petróleo que vêm retirar em Angola.”

Outra questão abordada por vários amigos ouvintes foi a questão do pronunciamento dos bispos de Angola e São Tome. Um dos ouvintes perguntou se há leis para impedi-los de se intrometerem demasiadamente na vida política. A nossa convidada retorquiu: “Os bispos e os pastores na sua qualidade de cristãos devem comprometer-se com a justiça e com a verdade. Quem vai condená-los é Deus porque não há lei nenhuma que possa fazê-lo.” A nossa convidada acrescentou sobre o mesmo assunto respondendo a outro ouvinte que: “Eles devem ser a reserva moral da nação. Não é vocação da igreja envolver-se na vida política.”

Outro ouvinte referiu que se registam no Menonge (província do Kuando-Kubango) grande movimentação de tropas na cidade. Ao que Mihaela Webba respondeu com o que viu na sua recente visita à cidade. “Por acaso estive lá no Menongue recentemente para participar nas jornadas parlamentares da UNITA. Havia policiamento normal para acompanhar a comitiva de Samakuva. Não tive conhecimento da movimentação de tropas. Contudo a verificar-se (essa movimentação) isso seria preocupante. Se houver um conflito será entre o regime e o povo angolano e não entre a UNITA e o MPLA.”

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