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Educação para todos em África

  • Agostinho Gayeta

O compromisso assinado em Dakar viu as suas metas alargadas para mais dois anos

O compromisso assinado por vários estados africanos em Dakar há cerca de treze anos, de promover uma Educação para todos em África, viu as suas metas alargadas para mais dois anos.

Esta decisão resultou de uma reunião que aconteceu entre os dias 18 e 19 de Março em Dakar entre os estados comprometidos. Os participantes concluíram que as metas preconizadas não foram atingidas.


Paralelamente a este encontro as organizações da sociedade civil também estiveram reunidas no Senegal. Diferente da decisão, segundo Sisaltina Kutaya da Open Society Angola, a sociedade civil perspectivou que até 2015 os estados pudessem melhorar a situação, embora alguns tenham já descartado claramente esta possibilidade.

Para a Rede Angolana de Educação Para Todos a decisão de alargamento do prazo de erradicação do analfabetismo até 2015 foi a mais acertada. O Coordenador Nacional da Rede EPT Angola Victor Barbosa diz que mais do que os números é importante a eficácia do processo, que deve resultar em desenvolvimento sustentável.

Victor julga que a dilatação dos prazos deve servir para analisar o que já foi feito e perspectivar um futuro melhor para o ensino em Africa e em particular em Angola.

Os compromissos de Dakar, assumidos pelos países membros da UNESCO, representam uma oportunidade ímpar para repensar a política educacional de cada país africano, com vista aos novos horizontes sociais que se desenham para o continente.

As autoridades angolanas atribuem culpa ao conflito armado como factor que condicionou o alcance das metas do milénio para o sector de ensino.

O Coordenador Nacional da Rede EPT até 2015 salienta que neste aspecto o esforço nacional que deve ser feito. Critica igualmente a falta de compromisso da comunidade internacional que arrogou em Dakar garantir apoio aos países que legitimaram a Convenção.

O alcance das metas do milénio sobre a erradicação do analfabetismo até 2015 depende muito dos recursos que se investem no sector de ensino. Esta situação, na opinião da Analista Alexandra de Vitória Pereira Simeão, antiga Vice-ministra da Educação durante o Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional, a disponibilização de uma fatia significativa do OGE pode mudar o actual quadro do ensino em Angola para melhor.

Além da insuficiência de quadros, Angola debate-se com a problemática de infra-estruturas e de meios de ensino que deixaram de existir em consequência da guerra que assolou o país. Alexandra Simão reconhece o esforço feito pelo Executivo para reabilitação e construção de novas escolas, mas ressalta ser imperativo o aumento de verbas para o sector de ensino.

O Coordenador Nacional da Rede de Educação Para Todos até 2015 pensa que Angola precisa trabalhar o seu orçamento para Educação. Victor Barbosa advoga num tom reivindicativo que 8% (oito porcento) do Orçamento Geral do Estado que para este ano económico tem receitas e despesas avaliadas em 6,635,567,190,477.00 (seis triliões, seiscentos e trinta e cinco mil milhões, quinhentos e sessenta e sete milhões cento e noventa mil e quatrocentos e setenta e sete kwanzas), ainda é insignificante.

A Directora de Programas da Open Society faz uma comparação entre Angola e outros países africanos que locação maior volume de verbas para a Educação. Para Sisaltina Kutaya o orçamento destinado à educação de um país é o reflexo da prioridade do sector para o seu governo. A responsável advoga maior atenção ao destino que se dá aos recursos disponibilizados para o ensino em Angola.

O compromisso assinado por vários estados africanos em Dakar há cerca de treze anos, de promover uma Educação para todos em África, viu as suas metas alargadas para mais dois anos. Analistas apelam ao governo angolano a rever as suas políticas.
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