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Angola é má para a SADC - diz analista

  • António Capalandanda

Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, numa cimeira da SADC

Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, numa cimeira da SADC

Corrupção e impunidade são aceites como algo normal e institucionalizado, o que fragiliza todas as instituições angolanas

O Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário (FORDU) concluiu que Angola representa uma ameaça para a SADC – a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. A conclusão saiu de um encontro organizado por aquele Fórum na Faculdade de Direito do Huambo.

Algelo Kapwatcha, presidente do Fórum, disse que a corrupção e impunidade são aceites como algo normal e institucionalizado, o que fragiliza todas as instituições angolanas.

“Camponeses e doutores de outros países dizem que Angola é que mais complica a integração na SADC, disse o activista alegando que “é um país corrupto, é um país onde a democracia não anda, não respeita os seus cidadãos.”

Considera ainda que a integração regional numa pluralidade de ordenamento jurídicos heterogenia deve partir da compreensão comunitária do espaço.

Segundo Kapwatcha, a lei constitucional angolana não tem característica do direito comunitário, mas do direito internacional, dificultando a integração de Angola na SADC. Alega que o direito internacional baseia-se no interesse ao passo que o direito comunitário no espirito de interajuda.

“Em nenhum momento Angola fala da SADC na sua constituição. Primeiro Angola fala que só aceita a política internacional quando respeita a soberania interna isso significa que é o próprio interesse. Depois afirma que temos de ter o respeito e não ingerência nos assuntos internos. O primeiro pressuposto do direito comunitário é a ingerência.”

O debate com os estudantes da faculdade de direito do Huambo debruçou-se sobre o tema “integração regional na SADC realidade ou utopia” e apontou também a falta de uma política de segurança, a limitação dos espaços da cidadania em Angola, como importantes obstáculos para inserção deste país na Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral.

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