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Angola com nota negativa em direitos humanos e liberdades

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Relatórios da Human Rights Watch, Freedom House e Heritage Foundation publicam seus relatórios.

Os relatórios da Human Rights Watch e da Freedom House divulgados hoje, 29, e outro da Heritage Foundation dado a conhecer ontem revelam que a situação dos direitos humanos e liberdades em Angola continuam a estar muito aquém do desejado.

O director para África da Human Rights Watch Daniel Bekele disse hoje, 29, num comunicado que Angola tomou “algumas medidas para a melhoria da vida das populações”, mas acrescentou que as autoridades continuam a violar os direitos políticos e civis básicos.

O comunicado foi emitido depois da organização ter publicado o seu relatório anual em que acusa as autoridades angolanas de intensificar medidas repressivas e de restringir a liberdade de expressão, associação e reunião.

A Human Rights Watch considera que a liberdade de expressão está “severamente restringida” em Angola e dá inúmeros exemplos de prisões e actos de intimidação contra jornalistas e activistas

O documento acusa a policia angolana de uso excessivo da força e de detenções arbitrárias para impedir manifestações pacificas.

Despejos e demolições de casas são também mencionados, mas o documento nota o que chama de “um desenvolvimento positivo” na acção do Governo em fornecer habitação a 166 famílias, que haviam sido desalojadas à força há 10 anos.

Aquela organização de defesa dos direitos humanos descreve Angola como “uma potência de influência em África”, mas lamenta que as empresas que investem em grande escala no país tenham “ pouca consideração” pela má governação e situação dos direitos humanos.

Por outro lado, Freedom House, organização sediada aqui nos Estados Unidos e que monitora a liberdade no mundo, publicou o seu índice mundial de direitos políticos e cívicos em que a melhor classificação é 1 e a pior 7.

Angola ficou no grupo dos países não-livres, com 6 pontos na categoria de direitos políticos e 5 na de liberdades civis.

Também a Heritage Foundation publicou ontem o seu Índice Global de Liberdade Económica, em que Angola aparece na lista de países que reprimem, a pior classificação, na 158ª. posição.

A classificação é atribuída de acordo com quatro aspectos, nomeadamente aspectos jurídicos, limitações impostas pelo Governo, eficiência das regulamentações e abertura dos mercados.

Mesmo no que diz respeito à África Subsariana, Angola tem uma má classificação, ao ficar na 39ª. posição entre os 46 países da zona.

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