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Angola: Casos de tortura vão a instâncias internacionais

  • Manuel José

As marcas da tortura

As marcas da tortura

ONGs dizem que tortura nas prisões angolanas é sistémica e não apenas casos isolados

Diversas organizações da sociedade civil angolana prometem levar caso de tortura nas cadeias de Luanda às instâncias internacionais.




Esta e outras decisões saíram do encontro entre várias ONGs de defesa de direitos de cidadãos, a propósito da exibição nas redes sociais de um vídeo que mostra guardas prisionais, agentes da polícia e elementos do exército a espancarem brutalmente presos na cadeia central de Luanda.

Lúcia da Silveira da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) assegurou que este e outros casos de tortura nas cadeias vão ser levados as instâncias internacionais, para que o governo angolano seja responsabilizado.

"Vamos tomar as acções possíveis de nossa parte para condenar publicamente e levar estas questões às instâncias internacionais com as quais nos relacionamos e fazer a condenação pública desta atitude," disse

A porta-voz da AJPD garante o caso deste vídeo não é único e que existem muitos outros em indivíduos foram torturados nas cadeias e esquadras da polícia que não são publicados.

"Existem outros casos que não vieram a público,” disse Lúcia da Silveira que recordou o caso de um homem “espancado até à morte numa esquadra da policia”, e um outro em que “seis jovens que eram guardas da Maboque foram torturados e arrancadas as unhas na esquadra policial”.

“Isto é uma situação extremamente grave que demonstra que não são casos isolados," disse

"Angola nunca ratificou o protocolo contra tortura e principalmente não respeita nenhuma forma as directrizes da "Robert Nile" que é um documento contra a tortura," acrescentou.

Pela “Open Society que organizou o encontro, Elias Isaac acredita que o governo angolano não consegue viver sem o espectro da violência.

'E uma questão sistémica de governação, esta governação alimenta-se e é sustentado pelo vício da violência," disse.

Outra ONG, a FORDU-Forum Regional para o Desenvolvimento Universitário defende a realização de manifestações, para forçar que o estado de direito seja uma realidade em Angola.

"Se os tribunais não funcionam devemos fazer manifestações públicas para que o estado sinta que o povo tem meios para impor o estado de direito, incluindo a demissão do próprio governo," disse

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