Angola está a atravessar no ultimo ano “uma escalada repressiva sem precedentes”, disse a directora executiva da secção portuguesa da Amnistia Internacional.
Em conversa com a VOA, Tereza Pina rejeitou o recente argumento do ministro angolano da Justiça de que no caso dos activistas acusados de rebelião se deveria deixar o processo judicial seguir os seus trâmites legais antes de se passarem a julgamentos.
“Este processo nunca deveria ter começado, ponto final!”, disse Teresa Pina para quem as detenções desses activistas “foram infundadas e totalmente arbitrárias”.
A dirigente da Amnistia Internacional considera que a discussão de questões de governação e a opinião sobre o mesmo assunto é “o cerne” dos direitos e liberdades fundamentais que, recordou, estão previstos na Constituição angolana.
“O Estado angolano não pode invocar crimes desta gravidade como os que estão em causa no caso dos 15 activistas de animo leve ou seja tudo o que é uma voz divergente tudo o que é de alguma forma contra uma opinião dominante não pode ser considerado um atentado ou crime contra a segurança do estado”, disse.
“Esses crimes tem que ser fundamentados e muito bem especificados caso contrario são usados pura e simplesmente como forma de silenciar vozes dissonantes”, acrescentou.
Teresa Pina disse ainda que estas prisões, e os casos dos activistas José Marcos Mavungo, condenado em Cabinda, e Rafael Marques, condenado a pena suspensa em Luanda, “são emblemáticos” do facto de que “no último ano tem vindo a ocorrer uma escalada repressiva sem precedentes” em Angola
“Essa situação não é compatível com o Estado de Direito e Democrático de Angola, nem com os pactos internacionais que o Estado angolano ratificou”, acrescentou Pina.
A secção portuguesa da Amnistia Internacional está a angariar assinaturas através da internet para uma carta em que pedirá ao Procurador Geral de Angola e ao ministro da Justiça para libertarem os activistas presos por alegadamente conspirarem para derrubar o Governo.
Aquela organziação de defesa dos direitos humanos participa hoje numa vigília a ser realizada em frente ao gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa.
