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Angola, ano de manifestações e promessas de uma vida melhor

  • Coque Mukuta

O ano de 2013 começou com uma tragédia e termina com várias questões socio-políticas em cima da mesa

No dia 1 de Janeiro de 2013 logo na madrugada da passagem de ano, regista-se a morte de 14 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus na Cidadela Desportiva em Luanda, o que resultou com a suspensão temporária de mais de seis confissões religiosas.

Até o momento não se conhece o desfecho final do processo-crime contra os responsáveis da igreja universal e dos oficiais superiores da polícia nacional arrolados naquele processo.


No final do ano na cadeia de Viana novos distúrbios causaram dezenas de feridos alguns em estado grave.

Mas o ano foi também marcado pela repressão de manifestações e contínuas alegações de corrupção

Em Fevereiro o Ministério Público Português arquiva o processo-crime contra o activista e jornalista Rafael Marques em que os generais angolanos queixavam-se de difamação contra o jornalista e activista cívico angolano. O processo advinha do livro “Diamantes de Sangue” em que vários generais angolanos são acusados de irregularidades na exploração e tráfico de diamantes.

Manifestações agitam todo o país

Em Março o autodenominado “Movimento Revolucionário” de jovens angolanos convoca uma manifestação para o dia 30 do mesmo mês com o objectivo de exigir informações sobre o paradeiro de Alves Kamolingue e Isaías Cassule.

Um dia antes da realização da manifestação, a Polícia da Investigação Criminal prende no mercado de Asa Branca Alberto Santos, a testemunha do rapto de Isaías Cassule que veio a ser liberto 120 dias depois.

Já no dia da manifestação a polícia reprime os manifestantes e prende vários activistas.

Em Maio Emiliano Catumbela, um dos activistas do Movimento Revolucionário, é detido na noite do dia 27, quando, em companhia de colegas do grupo, pretendia realizar uma vigília no largo da Independência para recordar Cassule e Kamulingue e os milhares de pessoas executadas.

Emiliano Catumbela é então acusado de tentativa de assassinato contra o comandante da Maianga Eduardo António Nunes Diogo. Detido, viria a ser liberto um mês depois.

Em Junho o Presidente José Eduardo dos Santos concede, após 22 anos, uma entrevista exclusiva à SIC, onde chamou de frustrados os mais de 300 jovens manifestantes e falou da sua sucessão.

Em Julho o ex-comandante provincial de Luanda, comissário Joaquim Ribeiro, é condenado, em Luanda, pelo Supremo Tribunal Militar a pena de 15 anos de prisão maior.

Ao pronunciar o acórdão, o tenente general Cristo Salvador Alberto, juiz do Supremo Tribunal Militar, refere terem sido dados como provados dois crimes de violência contra inferior hierárquico que resultaram em morte, abuso de confiança, e conduta indecorosa, cujo cúmulo jurídico resultou na pena de 15 anos e 12 meses e multa à razão de 40 kwanzas dia.

Além de Quim Ribeiro são condenados também os seus 20 companheiros com diversas penas.

Em Agosto começa, no Tribunal Provincial de Luanda, o julgamento da segunda vaga dos implicados no desvio de mais de 100 milhões de dólares americanos da tesouraria do Banco Nacional de Angola. Mais tarde, todos são libertos.

Em Setembro Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos de idades era detido por mandar imprimir t-shirts com slogans contra o presidente José Eduardo Santos, e solto em termo de identidade e residência

Caso Kangamba, Ruptura com Portugal marcam último trimestre

Em Outubro a Imprensa brasileira aponta o General Bento Kangamba como líder de uma quadrilha que trafica mulheres para prostituição do Brasil para Angola, mas com ramificações em Portugal, África do Sul e Áustria.

A polícia brasileira emite um mandado de captura que é divulgado em todo o mundo através da Interpol. O caso vai a julgamento em breve no Brasil, mas Kangamba não deverá ser extraditado.

Em Julho deste ano, o general Kangamba tinha escapado à detenção no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático. A polícia pretendia deter o general depois de ter confiscado quase três milhões de euros e prendido cinco indivíduos que transportavam o dinheiro de Portugal para França.

Ainda em Outubro, a UNITA suspende por dois anos o seu antigo Secretário-Geral da Juventude Mfuka Muzemba, acusado de ter sido corrompido pelo regime de José Eduardo dos Santos na pessoa de Bento dos Santos Kangamba.

Em Outubro José Eduardo dos Santos anuncia no discurso de abertura da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, a suspensão das negociações visando uma parceria estratégia com Portugal.

Dos Santos diz que "só com Portugal, as coisas não estão bem", e lamenta que "as incompreensões ao nível da cúpula" façam com que o "clima político actual reinante nessa relação, não aconselhe à construção da parceria estratégica anunciada”.

Depois desta declaração a justiça portuguesa arquivou vários processos de membros do governo angolano que eram investigados naquele país.

Morte de Ganga volta a manchar manifestações

Em Novembro, a UNITA, o maior partido da oposição, convoca uma manifestação para o dia 23 “para a defesa da vida”, que é proibida e reprimida pela Polícia Nacional.

Na madrugada do mesmo dia, a guarda do Presidente José Eduardo dos Santos atinge mortalmente um dirigente da ala juvenil da segunda maior formação política da oposição angolana, Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Manuel Hiberto Ganga, por afixar panfletos dos desaparecidos Cassule e Kamulingue.

O MPLA acusa a UNITA de querer "criar o caos" no país.

Em Dezembro registam-se novos confrontos entre presos na Comarca Central de Luanda que deixam nove mortos e 22 feridos.

Antes, a 30 de Outubro, uma rixa igualmente protagonizada por um grupo de detidos provoca 14 feridos, três dos quais em estado grave. Em seguida, o antigo director da referida prisão e os seus colaboradores são exonerados e entregues à PGR para a devida responsabilização criminal, no âmbito do inquérito instaurado a 26 de Agosto, depois da divulgação nas redes sociais de um vídeo em que efectivos dos Serviços Prisionais, Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e agentes policiais aparecem a espancar, com bastões, murros e pontapés, detidos da referida cadeia.

Ainda em Dezembro a organização cívica Mãos Livres divulga em Luanda um relatório sobre a corrupção em Angola, onde apontou o alegado desvio de quase 400 milhões de dólares em benefício de angolanos, no pagamento da dívida angolana à Rússia.

O documento intitulado "Fraude em Altas Posições: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia", retrata o acordo entre Angola e a Rússia, em 1996, para o pagamento de 1,39 mil milhões de dólares que Luanda devia a Moscovo pela compra de armas.

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