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Angola: Conselho da República Mantém Calendário Eleitoral


Jose Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

Jose Eduardo dos Santos, Presidente de Angola

Conselho da República determinou não ser necessária a realização de um novo recenseamento antes das eleições de 2012.

29 Dez 2010 - O Conselho da República de Angola não considerou necessário um novo recenseamento eleitoral, soube a VOA junto de participantes na reunião.

O Conselho é um orgão consultivo do Presidente e esteve reunido terça-feira, em Luanda, sob convocatória de José Eduardo dos Santos, para partilhar reflexões sobre o sistema de defesa e segurança nacional, o sistema judicial angolano e a actalização do registo eleitoral.

Sobre este último assunto uma fonte da Voz da América admitiu que um eventual novo registo eleitoral, a comecar do zero, podia ser levado à reflexão dos conselheiros do Presidente. Este cenário pressupunha o adiamento das eleições, previstas para 2012.

A fonte precisou que um novo registo levaria pelo menos dois anos a ser concluído. Por esta razao, a fonte admitiu que o próximo pleito pudesse acontecer apenas em 2014.

Todavia, a VOA soube que não foi considerado necessário proceder a um novo recenseamento, sendo suficiente a actualização dos cadernos - o que não deve afectar o calendário eleitoral.

Durante a reunião do Conselho da República na Cidade Alta, José Eduardo dos Santos disse que o país deve ter capacidade suficiente para defender-se em qualquer circunstância e garantir as condições de paz para o desenvolvimento económico e social.

“Vivemos num mundo em que os riscos e ameaças à estabilidade e à segurança Nacional são mais do que evidentes e requerem que tenhamos um Sistema Nacional de Segurança adequado que articule harmoniosamente os seus subsistemas, conceitos, modalidades de programação de recursos e de actuação operacional", disse José Eduardo dos Santos.

O presidente angolano acrescentou que a análise deste assunto resulta da necessidade de se conformar a legislação à nova Constituição do país.

Integram este órgão de consulta do PR, o vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, os líderes dos principais partidos com assento parlamentar e personalidades da sociedade civil convidadas.

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