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Opção da "cadeira vazia" tira o sono ao MPLA

  • Arão Ndipa

Assembleia Nacional de Angola recebendo a presidente Dilma Rousseff, do Brasil (foto de arquivo)

Assembleia Nacional de Angola recebendo a presidente Dilma Rousseff, do Brasil (foto de arquivo)

Constitucionalistas contra proposta do MPLA para novo Estatuto do Deputado

A proposta de alteração do estatuto de deputado em Angola está a ser considerada pela oposição e a sociedade civil como sendo mais um atentado à liberdade de expressão. Se aprovar o diploma legislativo, a assembleia incorre num acto de violação ao direito de contestação.

O recurso à opção da "cadeira vazia" por parte da oposição paralamentar no debate sobre as várias propostas legislativas tem tirado o sono à bancada parlamentar do MPLA, como foi o caso mais recente sobre a aprovação da lei da observação eleitoral e do financiamento dos partidos políticos.

A oposição paralamentar abandonou a sala - no caso a UNITA,a FNLA e o PRS. Para disciplinar a conduta de algumas parlamentares foi proposta a alteração do estatuto do deputado, cuja discussão na comissão da especialidade já sofreu o primeiro adiamento.

Para nos falar sobre o assunto o repórter Arão Ndipa convidou o jornalista Noa Wete e a jurista Mihaela Weba.

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