Em Moçambique analistas políticos contactados pela VOA dizem que o Governo que sair das eleições de 15 de Outubro deve apostar no desenvolvimento humano através de uma melhor distribuição da renda nacional, de modo a evitar as convulsões sociais registadas nos últimos anos no país.
Para uma maior credibilização do novo Governo, numa espécie de pazes com a sociedade, terá que haver um trabalho profundo no domínio de políticas públicas.
O jurista João Mahumane diz que o acesso à saúde, à educação e a uma habitação condigna continua problemático em Moçambique, embora o Governo considere que a situação tem vindo a melhorar.
O analista considera fundamental que o novo Governo aposte em políticas públicas, mas com uma abordagem muito forte ao nível de políticas de terra, ao nível da exploração dos recursos naturais.
Na sua opinião, o boom dos recursos naturais tem que proteger também a questão dos direitos humanos e a questão da responsabilidade social numa perspectiva em que se exploram esses recursos, mas dando primazia ao bem-estar das comunidades locais que têm sido as mais afectadas até agora.
Para o analista, se o novo Governo apostar numa indústria extractiva na base dos direitos humanos será uma grande mais-valia. Da mesma forma, se apostar também numa governação transparente, isso vai dar uma maior credibilidade ao Estado, para além de evitar manifestações como as que se verificaram por causa da violação dos direitos humanos e contra o elevado custo de vida.
Para o constitucionalista Giles Cistac, o desenvolvimento humano deve passar também por profundas reformas ao nível da governação, sobretudo a adopção de um modelo mais participativo.
Cistac diz que este este modelo é o melhor para a protecção dos direitos humanos, para se ter uma distribuição equitativa da riqueza resultante da exploração dos recursos naturais e para uma gestão mais transparente do bem público e das finanças públicas em particular.
Ramos Miguel-VOA-Maputo
